Segundo o MS, a iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade. Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF).
Conforme portaria nº 5.610/2024, os municípios autorizados são Sorriso (1 eSF); Ribeirão Cascalheira (1); Alto Paraguai (2), Barra do Bugres (1); Cáceres (2); Campo Novo do Parecis (1); Carlinda (2); Colniza (1); Juscimeira (1); Nova Xavantina (1); Pontes e Lacerda (2); Rosário Oeste (1) e Vera (2).
No país, ao todo, serão habilitadas 2.363 de equipes, o que representa um investimento do governo federal no valor de R$ 854 milhões, sendo R$ 130 milhões neste ano e R$ 724 milhões para 2025.
No entanto, conforme a portaria, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.
“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde Felipe Proenço.
Segundo ele, essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, o país possa atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026.
As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
