Milhões de estudantes da rede pública de ensino não devem começar o ano letivo de 2026 com todos os livros didáticos em mãos. O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma compra parcial dos materiais, priorizando apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 3º ano).
O motivo é a falta de orçamento para atender a todas as demandas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
A decisão, comunicada às editoras pela Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), pode impactar diretamente o planejamento pedagógico de professores e o aprendizado dos estudantes de todas as etapas da educação básica do ensino fundamental ao médio.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelas compras e distribuição dos livros, confirma o “cenário orçamentário desafiador” e afirma que adotou uma estratégia de compra escalonada.
1º ao 3º ano (Fundamental)
Livros novos apenas de Português e Matemática; nenhum material para outras disciplinas.
4º e 5º ano (Fundamental)
Livros novos somente para Português e Matemática; demais disciplinas com livros reutilizados.
6º ao 9º ano (Fundamental)
Reposição parcial apenas em Português e Matemática; outras disciplinas sem previsão de reposição.
1º ao 3º ano (Ensino Médio)
Apenas 60% dos alunos recebem livros novos no início do ano. Os 40% restantes só terão acesso a partir de maio/junho.
Orçamento: o que falta?
O MEC reservou cerca de R$ 2 bilhões para o PNLD. Mas, segundo a Abrelivros, seriam necessários ao menos R$ 3 bilhões para cobrir todas as etapas, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) e programas literários. O déficit de R$ 1 bilhão obriga o ministério a tomar decisões difíceis.
Para o ensino fundamental, o governo solicitou 26 milhões de livros apenas de Português e Matemática. Já para o ensino médio, que passa por reformulação por conta do novo currículo, a estimativa é de 80 milhões de exemplares. A compra, porém, será dividida em duas etapas: 60% no início do ano e 40% no segundo semestre.
O que diz o FNDE?
“Considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca do PNLD, o FNDE adotou a compra escalonada para o ensino fundamental, começando por Língua Portuguesa e Matemática. As compras para a EJA estão garantidas. As estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência.”
