A atuação no Programa Mais Júri, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso para acelerar julgamentos de crimes contra a vida, tem sido fundamental para reduzir o número de processos represados no estado. A avaliação é do advogado Anderson Amaral Rosa, que participa da iniciativa desde 2019 e atuou em casos de grande repercussão no mutirão.
Segundo ele, o programa fortalece a colaboração entre a advocacia e o Judiciário.
“Desde o ano de 2019 eu tenho feito júri para o Mais Júri. Para mim é bem interessante porque eu me coloco à disposição da advocacia do Estado de Mato Grosso para ajudar o Judiciário nesses mutirões”,
afirmou.
O advogado ressalta que a principal contribuição da iniciativa é dar andamento a processos que aguardam julgamento há anos.
“A gente sabe que existem milhares de processos represados, que precisam ir a julgamento. Então, nós temos nos colocado à disposição para fazer esses júris”,
completou.
Na Comarca de Barra do Bugres, o programa já promoveu diversos julgamentos. A ação ocorre na 3ª Vara em duas etapas: a primeira foi realizada entre os dias 23 e 27 de fevereiro e a segunda aconteceu entre 23 e 27 de março, totalizando dez sessões do Tribunal do Júri.
Entre os casos recentes julgados pelo Mais Júri está o que resultou na condenação de Erivaldo do Nascimento Martins, do dia 24, a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado. O julgamento foi presidido pelo juiz Lawrence Pereira Midon e tratou de um crime ocorrido em 2016, no distrito de Assari, zona rural do município.
O advogado Anderson Amaral Rosa também teve atuação direta em outro julgamento de grande repercussão realizado pelo programa. Ele integrou a defesa de Talita Canavarros Soares, acusada pelo homicídio do próprio filho, um bebê de 1 mês e 9 dias, ocorrido em 2021. O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri na programação do Mais Júri, envolvendo ainda o réu Francinaldo José da Silva. Talita foi condenada a cumprir 14 anos em regime fechado. Francinaldo recebeu pena de 8 anos, em regime inicial semiaberto.
Para o advogado, a continuidade do programa é essencial.
“É uma forma de contribuir com a Justiça e também de garantir que esses processos tenham um desfecho. A advocacia tem um papel importante nesse esforço conjunto”,
concluiu.
“Colaborar com a Justiça é colaborar com a sociedade”, afirma promotor
“Esse programa é muito importante porque existem muitos processos que acabam ficando congestionados, tendo em vista que a demanda é altíssima, lamentavelmente, porque isso demonstra o número altíssimo também de homicídios que são praticados na região. Colaborar com a Justiça nada mais é do que colaborar com a sociedade”,
afirma o promotor Roberto Arroio Farinazzo Junior, durante a realização do Programa Mais Júri na comarca de Barra do Bugres, entre os dias 23 e 27 de março.
Durante esta semana, Farinazzo Junior atuou junto a cinco júris, em uma ação que envolve uma parceria interinstitucional entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário. O programa prioriza processos sensíveis e assegura maior celeridade aos julgamentos de crimes contra a vida, garantindo uma resposta mais rápida do Estado à sociedade.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenador do programa, Jorge Alexandre Martins Ferreira, destacou que a atuação integrada entre magistrados, servidores e instituições do sistema de Justiça foi determinante para o volume de sessões realizadas.
“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e reduzir o tempo de tramitação dos processos relativos a
crimes dolosos contra a vida, oferecendo, assim, uma resposta mais célere à sociedade”,
explicou.
Segundo o magistrado, o objetivo do programa é ampliar significativamente o número de julgamentos.
“No ano passado, o Programa Mais Júri realizou 164 sessões de julgamento. Para este ano, a meta é alcançar cerca de 250 sessões”,
afirmou, reforçando o compromisso institucional com a celeridade processual.
