Conteúdo/ODOC – A União Nacional do Etanol de Milho (UNEM) se posicionou apreensiva com a resistência das distribuidoras de combustíveis ser parte da solução para minimizar os efeitos das mudanças climáticas, que trouxe uma das maiores ondas de calor já registradas. Mato Grosso, por exemplo, teve média de 5ºC a mais do que a média, reduzindo o regime de chuvas.
Por meio da Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017, o RenovaBio instituiu um programa nacional que possibilita a neutralização das emissões da gasolina e do óleo diesel pelos créditos gerados pela indústria de etanol, biodiesel e biometano, independente das razões e fatos externos que influenciam a composição dos preços e a atratividade para a decisão de consumo de álcool ou gasolina.
Com o encaminhamento do Projeto de Lei 4516/2023, o chamado PL Combustível do Futuro, o Governo Federal dá indicativos seguros que a transição energética do país se dará a partir de suas matrizes vocacionadas de produção de energia limpa e renovável, aumentando a mistura para 30% de etanol anidro à gasolina, retomada dos mandatos de biodiesel e incentivo ao Biogás, Biometano, hidrogênio verde e captura e armazenamento de CO2 (CCS), potencializando os setores primários de produção de cana de açúcar, milho, sorgo, soja, trigo, palhas, biomassas diversas e resíduos agroindustriais para a produção de energia limpa e renovável.
Contudo, um grupo de representantes de distribuidoras de combustíveis entregou nesta segunda-feira (20) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) propostas de alterações no RenovaBio.
As distribuidoras consideram que o RenovaBio tem tido dificuldade no cumprimento de seus objetivos, o que gera disfuncionalidades que distorcem o mercado e que o programa não contribui para as metas de descarbonização do Brasil no âmbito do Acordo de Paris. Além disso, as distribuidoras querem passar a obrigação de cumprimento de metas para as refinarias.
“Não há de se negar os compromissos internacionais de redução de emissões e o papel do Brasil na agenda global de transição energética, motivado pela vocação da produção agrícola tropical que permite produzir alimentos, fibras e biocombustíveis em um mesmo ano safra mediante a rotação de 2 a 3 culturas sob as condições naturais de clima através da integração de lavoura, pecuária e floresta ( ILPF). Cabe a aqueles que negam a realidade, a quebra de paradigmas e a transição de seus interesses a economia limpa, antes que o Jus Sperniandi possa comprometer o Brasil na sua responsabilidade de pulmão do mundo e Celeiro da produção de alimentos”, diz o presidente da Unem, Guilherme Nolasco.
