Com previsão de intensa articulação na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e no Congresso Nacional, a semana municipalista começou com uma reunião do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, com o assessor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), David Dias. A possibilidade de perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após alterações nos dados do censo demográfico foi a preocupação demonstrada nesta segunda-feira, 17 de outubro, no encontro que marcou o primeiro ato de atividades em Brasília e reuniu cerca de 200 gestores municipais.
O líder municipalista e gestores de diversos Municípios que podem perder recursos do FPM com a contagem de habitantes no censo demográfico previsto para encerrar neste ano debateram uma proposta que pretende apresentar como sugestão de Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional. A sugestão encabeçada pela CNM é que, no caso da contagem de habitantes apontar que a população desses Municípios foi reduzida, a redução no repasse do FPM desses Entes seria gradual durante 10 anos. “Se for constatada a redução da população, o que tem sido uma tendência em vários Municípios, a gente minimizaria os efeitos do resultado do novo censo”, contextualizou o presidente da CNM.
Ziulkoski também fez um histórico da distribuição dos recursos do FPM e mencionou que foram 12 anos sem realização do censo demográfico, o que pode trazer alterações nos coeficientes do Fundo e impactar gravemente a gestão local. “A perda de cada cota pode significar menos receitas que chegam a R$ 3,5 milhões por ano para os Municípios”, alertou Ziulkoski. Vale lembrar que o Tribunal de Contas da União (TCU) define anualmente os coeficientes do FPM, que por sua vez são bases para o cálculo da distribuição dos recursos aos Municípios. A definição leva em conta a estimativa populacional definida no levantamento do IBGE e deve ser publicada até dezembro deste ano.
Parceria
O trabalho conjunto entre a CNM e o IBGE para esclarecer os gestores e tentar minimizar os possíveis impactos do censo demográfico em alguns Municípios foi enfatizado na apresentação de David Dias, que também destacou a importância do levantamento.
Ao esclarecer casos pontuais dos gestores, ele sinalizou que o IBGE está aberto ao diálogo. “Vocês podem conversar conosco e provocar um momento de discussão. Também quero destacar que é fundamental essa parceria com a CNM”, destacou.
Mobilização Municipalista
Ao final, o presidente da CNM pediu novamente a presença de todos na Mobilização Municipalista desta terça-feira, 18 de outubro. Inicialmente, a programação prevê a concentração dos gestores na sede da CNM, com possíveis ações no Congresso Nacional. “A reunião de hoje antecede a de amanhã. É importante os senhores estarem novamente aqui porque a nossa pauta é longa e importante”, convocou. O evento já conta com mais de 500 gestores inscritos.
