O jornalista Olmir Cividini classificou como populista a proposta aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados que reduz a jornada de trabalho e altera a escala 6×1 no país. Em sua coluna Circuito Rural, publicada nesta sexta-feira, ele afirmou que o avanço da matéria ocorre em meio a um ambiente político marcado pelo calendário eleitoral, o que, segundo ele, dificulta posicionamentos contrários por parte dos parlamentares.
“Nestas horas, a corrupção acaba perdendo feio para o cálculo eleitoral. Depois reclamam quando a população desacredita da política”, observou Cividini.
O jornalista chama atenção, ainda, para o inevitável repasse dos custos da redução da jornada ao consumidor final e, também, a potencialização das dificuldades que praticamente todos os setores tem em contratar, pela falta de qualificação e, principalmente, pelas limitações impostas pelos programas assistenciais do governo federal.
A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal, mas já provoca forte reação entre representantes do setor produtivo, especialmente da indústria e do agronegócio, que apontam aumento expressivo de custos, risco de perda de competitividade e impactos sobre o emprego.
Impactos no setor produtivo
Segundo Cividini, o agronegócio já projeta elevação significativa nos custos operacionais em praticamente toda a cadeia produtiva, diante da necessidade de contratação de mais trabalhadores para compensar a redução da jornada.
A estimativa é de aumento superior a 8% nas despesas operacionais em diversos segmentos. No setor de proteínas, o impacto pode ultrapassar R$ 9 bilhões, enquanto no segmento sucroenergético os custos adicionais são estimados em cerca de R$ 5 bilhões.
CNI critica proposta
A Confederação Nacional da Indústria classificou como “inadequada e inoportuna” a aprovação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e altera a escala 6×1. Para a entidade, uma mudança dessa dimensão exige debate técnico e responsabilidade, sem influência do calendário eleitoral.
O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado Federal.
A proposta prevê que, 60 dias após a promulgação, passe a valer a escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso, além da redução imediata da jornada semanal de 44 para 42 horas, sem redução salarial. Após um ano, a carga horária cairá para 40 horas semanais.
O relator, deputado federal Leo Prates, incluiu a possibilidade de medidas transitórias para MEIs, microempresas e pequenas empresas, desde que sejam mantidos os níveis de emprego.
Custos bilionários
Segundo estudo da CNI, a redução da jornada poderá elevar em até R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais, o equivalente a aumento de até 7% na folha de pagamento das empresas.
As projeções apontam impactos entre 6% e 9% em setores como alimentos, serviços e vestuário. Na indústria, o custo adicional estimado chega a R$ 88 bilhões.
Simulações do Instituto Brasileiro de Economia indicam ainda possibilidade de retração de até 11,3% no Produto Interno Bruto (PIB), além de aumento da informalidade e do desemprego.
Transição gradual
O presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu que mudanças na jornada sejam acompanhadas de medidas para elevar a produtividade, com investimentos em tecnologia, inovação e qualificação profissional.
Segundo ele, a redução da carga horária precisa ocorrer de forma gradual e sustentável, evitando impactos negativos sobre empresas, empregos, inflação e custos.
A entidade também defende a negociação coletiva como principal instrumento para adequar as mudanças às particularidades de cada setor da economia.
Ao final, a CNI afirmou confiar que o Senado Federal fará uma análise “cuidadosa e responsável” da proposta.
(Redação EB, com informações do Brasil 61)
(*) Ouça o Circuito Rural, na íntegra, clicando abaixo:
