O governo federal anunciou um ambicioso plano para transformar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em áreas agricultáveis nos próximos dez anos. Essa área é equivalente a cerca de 40 milhões de campos de futebol, espalhados por todo o Brasil. A iniciativa visa recuperar terrenos em propriedades particulares, como fazendas e plantações, excluindo áreas públicas como reservas ambientais e terras indígenas.
Atualmente, o Brasil possui 109 milhões de hectares de pastagens com algum nível de degradação. O governo já possui outros programas focados em biomas, incluindo agroflorestas, reflorestamento e financiamento ao agronegócio. O secretário de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), Pedro Neto, destacou que o objetivo é restaurar áreas degradadas para intensificar a agropecuária, florestamento e produção agrícola. Ele fez essas declarações durante o evento “Brasil na COP”, organizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) em São Paulo.
A iniciativa do governo se baseia em dois pilares principais:
- Custo elevado: A recuperação das pastagens degradadas exige um investimento significativo, estimado em R$ 600 bilhões. A ideia é atrair investimentos privados, já que o governo não dispõe desses recursos. Segundo um estudo da USP, o agronegócio representa mais de 20% do PIB nacional, gerando mais de R$ 2 trilhões.
- Combate ao desmatamento: A produção agropecuária é a principal causa do desmatamento no Brasil. O programa visa incentivar os produtores a utilizar áreas degradadas, evitando a destruição de vegetação nativa.
Pedro Neto ressaltou que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, que deve ser seguida à risca. No entanto, ele destacou a necessidade de calcular os custos dos serviços florestais para incentivar a adesão dos produtores.
Apesar das boas intenções, especialistas levantam preocupações sobre a eficácia do programa:
- Fiscalização ambiental frágil: Há receios de que o governo não consiga monitorar adequadamente as áreas, permitindo avanços ilegais sobre a mata nativa.
- Estudos insuficientes: O mapeamento das áreas degradadas precisa ser aprofundado para garantir que realmente estão em condições de recuperação. Não há clareza sobre a exclusão de terras públicas.
- Falta de consenso científico: Há controvérsias sobre se a liberação dessas áreas para a agropecuária é a alternativa mais sustentável, especialmente porque a criação de gado é uma das atividades mais poluentes.
Neto também destacou a importância de criar acesso a recursos financeiros e assistência técnica para os agricultores implementarem práticas sustentáveis. Ele mencionou que o Plano Clima pode fortalecer e expandir o alcance do Plano ABC+, contribuindo para a resiliência dos setores produtivos da economia nacional.
