terça-feira, 23 julho 2024
- Publicidade -
32.3 C
Nova Olímpia
- Publicidade -
abaixo de ultimas notícias

MEC suspende reconhecimento de cursos de Direito no ensino à distância

 
 
 
 

O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em Direito, na modalidade à distância. A portaria, publicada no Diário Oficial nessa quarta-feira (15), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do ensino à distância (EAD) nessas áreas.

A medida atende um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ao ministro da educação, Victor Godoy Veiga, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco, no fim de agosto.

De acordo com o MEC, o grupo de trabalho apresentará contribuições em caráter contributivo, sem vinculação a decisão posterior do ministério sobre o tema. Além do Conselho Federal da OAB, o próprio MEC e autarquias ligadas ao ministério também indicarão representantes para compor o colegiado, e também os Conselhos Nacionais de Saúde, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

“Entendemos que a decisão do MEC proporcionará segurança jurídica para a sociedade por meio de uma regulamentação efetiva do ensino à distância. O EAD é uma realidade, ganhou impulso com a pandemia de Covid-19, mas carece de melhor regulamentação para atender às exigências de excelência na formação não apenas de bacharéis em direito, mas das outras áreas incluídas na portaria”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

A portaria do MEC se refere apenas a processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos e não obstará o protocolo, a instrução e avaliações in loco de pedidos de autorização, reconhecimento e renovação.

 

O ministério ainda autorizou a análise e a decisão dos processos de credenciamento e demais processos de autorização vinculada a credenciamento de forma independente dos processos sobrestados. O grupo de trabalho terá prazo de 180 dias para apresentar sugestões para regulamentação dos cursos.

- Publicidade -
big master

Compartilhe

Popular

Veja também
Relacionados

Cresce procura por crédito para energia solar no Estado

A crescente preocupação com os impactos negativos ao meio...

Corinthians manifestou interesse pelo atacante Isidro Pitta, do Cuiabá

O atacante Ángel Romero revelou, nesta semana, que o Corinthians perguntou a...
Feito com muito 💜 por go7.com.br