Projetos da Lei Rouanet captaram, ao longo de todo o primeiro semestre deste ano, R$765,9 milhões ao todo. É um valor que representa um recorde histórico para o semestre, desde 1993.
No ano passado, no mesmo período, foram captados R$556,5 milhões. Foi um crescimento de 37,8% em relação ao mesmo período de 2024. Os meses de maio de junho também observaram captação recorde, com R$ 128 mi e 226,2 mi respectivamente.
A imagem mostra uma mulher sentada em uma mesa de escritório, com as mãos unidas em frente ao rosto. Ela está vestindo um blazer azul e tem cabelo preso. Ao fundo, há uma bandeira do Brasil e prateleiras com livros. A mesa é de vidro e reflete alguns objetos, incluindo uma planta e uma escultura. O ambiente é bem iluminado, com quadros na parede.
Os dados estão disponíveis na plataforma Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, do governo federal.
Segundo o MinC, 4.588 projetos estão em execução no Brasil por meio da Lei Rouanet.
Para captar recursos junto a empresas privadas ou públicas, o proponente, que pode ser pessoa física ou jurídica, precisa enviar uma proposta para o Ministério da Cultura, que a analisa internamente. Primeiro, um parecerista faz uma análise técnica para então encaminhar a proposta para a CNIC, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, constituída por representantes da sociedade civil e das entidades vinculadas ao MinC.
Caso a proposta seja aprovada, ela passa a ser considerada um projeto. Cria-se uma conta bancária específica para o projeto, e os proponentes vão atrás de empresas que topem destinar parte de seu imposto de renda para o projeto cultural em questão. Os recursos só podem começar a ser movimentados se pelo menos 20% do valor total aprovado tiver sido captado.
Se o proponente não conseguir captar até 20% do valor autorizado, ele pode pedir a readequação do valor do projeto.
