Alguns municípios de Mato Grosso poderão entrar em regressão financeira nos próximos anos, com a atualização dos dados da população. São cidades com economias consideradas exauridas ou estagnadas pelo fim das atividades que as movimentavam.
Segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o número de quantas cidades poderão entrar na fila de escassez deve ocorrer com a divulgação do recenseamento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda em andamento.
“Não sabemos quantas cidades vão ser afetadas e nem qual será o peso para cada uma, mas já temos sinais que cidades na região médio norte, principalmente, vão passar a ter muitas dificuldades financeiras. Guiratinga (317 km de Cuiabá) já está preocupante agora”, afirma.
O tamanho da população é o critério para a definição de quanto cada prefeitura no país recebe do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que reúne parte da arrecadação de vários impostos. O fundo é, junto com o ICMS, a base da receita das cidades. A origem do primeiro é a União e a do segundo, os estados.
Quanto maior a quantidade de habitantes na cidade, maior a fatia do fundo. A estimativa da AMM é que, quando o IBGE atualizar o recenseamento no próximo ano, algumas cidades em Mato Grosso vão estar demograficamente menores; financeiramente, isso quer dizer que a União vai mandar menos dinheiro.
A participação menor no fundo será somada à avaliação de economia exaurida ou estagnada. A paralisação, de acordo com a AMM, foi causada pelo esgotamento da exploração de diamante, ou ouro, e de madeiras.
“São todas cidades longes da situação das cidades do agronegócio. Anos atrás elas estavam em forte crescimento pela exploração do ouro e do diamante, principalmente, e também pela produção de madeiras. Mas, já faz tempo que elas vêm crescendo bem distante do agro e a exploração está exaurida”, explica Neurilan.
Os prefeitos tentam a aprovação no Congresso de um projeto de lei que balanceie a perda dos municípios por 10 anos. Seria criado um cronograma para que aquilo que seria descontado em uma única vez, seja distribuído por um longo tempo, com fôlego para reinvenção da economia.
