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Governador de MT discute confisco de terras por desmatamento e taxação da mineração

 

Em conferência da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), realizada nesta quinta-feira (1°), o governador Mauro Mendes (União) debateu com os prefeitos sobre o confisco de terras por desmatamento e a taxação da mineração, além da Proposta de Emenda na Constituição (PEC) dos aposentados e pensionistas.

Em relação ao confisco de terras, o governador disse que está em tramitação em alguns países a proibição da compra de produtos de terras que possuem algum tipo de desmatamento.

“Isso traz um dano gigantesco para o meio ambiente, para a economia e as exportações, então nós temos que tentar algo novo. A lei é deles, mas vai valer comercialmente para o Brasil. Nós temos o Código Florestal, que não é cumprido. Os mecanismos não estão funcionando, não estão inibindo as práticas desse crime”, disse.

Mendes disse ainda que uma das primeiras alterações para combater o desmatamento é melhorar a atuação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

“É exigido da secretaria que coloque mais gente. Autorizei contratar mais 30 técnicos para trabalhar na área de análise para a gente apertar mais quem atua de forma ilegal. O projeto está sendo elaborado e vai ser encaminhado para votação. Os técnicos estão fazendo a análise e vão apresentá-lo semana que vem”, contou. 

Taxação da mineração

Sobre a taxação da mineração, o governador sinalizaou ser a favor do projeto. A proposta prevê a alíquota de 2,5% sobre a produção. Segundo o governador, a expectativa é que haja uma arrecadação da produção de R$ 200 milhões por ano. O que não está definido ainda é para onde será destinado o valor.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o recurso deveria ser destinado aos municípios, já que a mineração ocorrem nesses locais.

“Aproveitamos para presentar ao governador e pedir que parte dos recursos provenientes da cobrança da mineração fique para as prefeituras. Essa exploração acontece no município e porque ele ficaria ausente na participação dessa contribuição?”, disse.

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