Por lei, o lucro não pode ser 100% distribuído. Nos últimos anos, o repasse foi quase na totalidade aos trabalhadores. O fundo registrou em 2023 um resultado positivo de R$ 23,4 bilhões, o maior valor da história.
“Diferentemente dos últimos anos, em que a distribuição chegou a quase totalidade, acredito que agora o lucro distribuído vai variar de 80% a 90%. Em função da decisão do STF, o governo quer fazer uma reserva para as situações futuras, porque o rendimento do FGTS, somando os juros de 3% ao ano, a TR e a distribuição de lucro, não pode ser inferior ao IPCA, a inflação oficial”, afirma Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador.
Ele explica que, se for aplicado 90% do lucro, o rendimento ficará em 8,47%, superior à inflação de 2023 em mais de 3 pontos percentuais. “Se for 90%, significa que pelo menos R$ 2,4 bilhões vão para a conta do patrimônio líquido do FGTS, que aumenta as reservas para futuras despesas do fundo”, acrescenta.
No entanto, só poderá ser resgatado segundo as regras de saque do FGTS, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou doença grave.
Cálculo
Para saber quanto cada trabalhador vai receber na conta, basta pegar o saldo de dezembro de 2023 e multiplicar por 0,03662, que dará o valor que será creditado.
Com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), Mario Avelino calcula que o percentual de distribuição de resultado ficará na faixa de 90%, o que daria R$ 21 bilhões do total de R$ 23,4 bilhões.
O STF determinou que a distribuição de lucros passe a fazer parte do cálculo de correção do fundo. Com a soma da TR (Taxa de Referência), mais 3% ao ano, o total dessa conta deve garantir a correção equivalente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país.
O que daria, segundo ele, um fator de 3,6620% sobre o saldo do fundo em 31 de dezembro de 2023, totalizando um rendimento total de 8,4748%, superior em 3,8548% ao IPCA e em 0,45% ao rendimento da caderneta de poupança em 2023.
