quinta-feira, 13 junho 2024
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Chuva de santinhos: MP dá instruções para punir candidatos. Saiba como denunciar

 

O Ministério Público (MP) Eleitoral em Mato Grosso encaminhou orientações aos promotores eleitorais sobre a atuação durante as eleições deste domingo (2) para evitar a prática de propaganda irregular chamada “voo da madrugada”. Ela é conhecida pelo derrame de “santinhos” na véspera da eleição, o que é ilegal, passível de multa e outras sanções.

O procurador regional Eleitoral, Erich Masson, lembrou que o derramamento de santinhos gera impactos sociais e políticos, pois pode influenciar os eleitores de forma ampla e geral. Muitos podem votar no candidato em que o número está à vista.

Para o procurador, o derrame de papéis com informações dos candidatos também possui impactos econômicos expressivos, por causa do uso de dinheiro – muitas vezes do fundo partidário – para a impressão de material eleitoral que vira lixo nas ruas.

Além disso, é verificado que aqueles que têm maior capacidade econômica, imprimem maior quantidade de “santinhos”, alcançando um maior número de eleitores.

Na orientação, Masson ressalta que sejam promovidas as ações necessárias para coibir e fiscalizar o derramamento de santinhos, com o registro fotográfico do material espalhado em ruas e calçadas, com visualização nítida dos candidatos beneficiados com o crime.

Como denunciar?

A população também pode denunciar propaganda irregular por meio do aplicativo MPF Serviços, disponível tanto para IOS (App Store) quanto para Android (Google Play), ou pelo site (https://www.mpf.mp.br/mpfservicos) encaminhando fotografias, informações sobre local de votação e cidade do fato.

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