O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) atualizou os preços médios de referência dos combustíveis que servem de base para o cálculo do ICMS. Os novos valores constam em publicação no DOU (Diário Oficial da União) e passam a valer a partir de 1º de fevereiro, em todos os estados e no Distrito Federal.
Os valores correspondem ao PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), uma média dos preços praticados no mercado, utilizada exclusivamente para fins tributários. Eles não representam preço tabelado, nem obrigam os postos a venderem por esses valores.
De acordo com a tabela divulgada pelo Confaz, os preços variam conforme o tipo de combustível e a unidade da federação. No caso da gasolina comum (QAV), os valores de referência vão de R$ 2,4456 no Rio de Janeiro a R$ 6,9930 em Roraima. Estados como Mato Grosso (R$ 6,4170), Tocantins (R$ 6,4500) e Piauí (R$ 5,6800) também apresentam valores elevados.
Para o etanol hidratado (AEHC), os preços médios variam entre R$ 4,2920 no Mato Grosso do Sul e R$ 5,7900 no Amapá. Em estados como São Paulo, o valor de referência foi fixado em R$ 4,3200, enquanto em Minas Gerais ficou em R$ 4,6965.
No caso do GNV, os PMPFs oscilam de R$ 3,1594 no Amazonas a R$ 6,7800 no Distrito Federal. Já o GNI, que aparece em menos estados, teve destaque no Mato Grosso, com valor de R$ 3,6700.
O óleo combustível aparece na tabela apenas para alguns estados. Na Paraíba, por exemplo, o PMPF foi fixado em R$ 4,9389, tanto por litro quanto por quilo. Em Rondônia, o valor por litro é de R$ 4,0864.
O que muda?
A atualização dos PMPFs é feita com base em informações enviadas pelos próprios estados e ocorre periodicamente para manter a base de cálculo do ICMS alinhada aos preços do mercado. Embora a medida não determine o valor cobrado nas bombas, ela pode influenciar a arrecadação dos estados e, indiretamente, a carga tributária sobre os combustíveis.
A lista completa com todos os valores por estado e tipo de combustível pode ser acessado AQUI.
