De 1º de janeiro a 30 de maio de 2025, 28.472 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento em Mato Grosso. O número representa 5,7% do total de 498.559 nascimentos com registro, com apenas 907 reconhecimentos de paternidade no período, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Para mudar, estão abertas as inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, realizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-MT). O projeto busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento e vai oferecer serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade, acordo para pensão alimentícia, guarda, visita, entre outros, para mães, pais e responsáveis legais.
As inscrições para pedidos, que incluem exames de DNA, poderão ser feitas até 11 de julho, nos nove núcleos da DPE participantes, sendo elas, Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Cuiabá, Nova Mutum, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Sinop, e Várzea Grande, conforme informações da assessoria de imprensa.
Segundo a Defensoria Pública, os núcleos participantes abrangem 42 localidades, incluindo 23 municípios e 19 distritos. Já as inscrições para casos que não precisam do teste genético vão ocorrer até o dia 1º de setembro. Para se inscrever no mutirão, os interessados devem preencher um formulário online disponibilizado no site da Defensoria Pública.
A coleta de exames de DNA está prevista para os dias 21 e 22 de julho, nos nove núcleos participantes. O chamado dia “D”, quando ocorre a entrega dos resultados dos exames de DNA e a conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade, vai acontecer no dia 16 de agosto. Podem participar da ação não apenas aqueles que vão buscar os resultados dos testes, mas todas as pessoas maiores de idade que desejam o reconhecimento da paternidade (civil, biológica ou afetiva).
Desde outubro do ano passado, a DPE passou a oferecer exames de DNA gratuitos durante todo o ano para atender quem não tem condição de arcar com os custos, que variam entre R$ 400 e R$ 1.000 no mercado privado.
Ainda de acordo com os dados da Defensoria, a maioria das crianças registradas sem o nome do pai é de Cuiabá, cidade com mais pais ausentes (5.922), de um total de 98.225 nascimentos no período. Após aparece Rondonópolis (2.188), seguida de Várzea Grande (2.082), Sorriso (1.403), Cáceres (1.339), e Sinop (1.134).
