A solução encontrada pelo governo de Mato Grosso para os deslizamentos do paredão do Portão do Inferno, na MT-251, é um retaludamento, ou seja, um corte no paredão. O Estado já contratou a empresa Lotufo Engenharia e Construções LTDA e deu a ordem de serviço para início das obras, porém nada pode ser realizado sem a autorização, que dispensa o licenciamento ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Caso aprovada, a obra deve durar 120 dias e custará em torno de R$ 29 milhões.
A proposta ainda prevê ainda a desativação da atual estrada, que recuará 10 metros para dentro. Com isso, não ocorrerão mais passagens de veículos sobre o viaduto, que também tem riscos, e qualquer veículo poderá utilizar a rodovia posteriormente.
O governador Mauro Mendes apresentou o projeto na tarde desta quinta-feira (28) e explicou que o corte do paredão, entre as 10 alternativas que existiam e foram analisadas, é a melhor solução, com o menor prazo de execução e menor custo aos cofres públicos. Mendes pontuou que durante a execução das obras não será necessário o bloqueio total da MT-251 e, com a evolução da execução, o sistema Pare e Siga pode ser eliminado, mesmo em períodos de chuva.
Em caso de obra, os trabalhos serão realizados de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, com o trânsito liberado a partir das 17h nos dias de semana e sábado e domingo o dia todo.
Licitação
O governo realizou uma licitação emergencial, contratou a empresa e deu a ordem de serviço para que as obras possam iniciar em até cinco dias após autorização dos órgãos ambientais responsáveis pelo Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
O pedido de dispensa de licenciamento ambiental foi encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), à Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), Ibama e ICMBio dia 13 de março e reforçados para autorização imediata na última quarta-feira (27), porém, ainda não houve retorno dos dois últimos e este seria o principal entrave para a obra.
Mauro Mendes declarou que o governo do Estado fez a sua parte, buscando e encontrando uma solução. Para ele, é inimaginável que o Ibama e o ICMBio possam negar a solicitação. Questionado sobre o que poderia acontecer em caso de negativa, ele declarou que os órgãos terão que responder à sociedade eventual dano causado.
Procurados, o Ibama e o ICMBio não responderam até o fechamento desta edição.
