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ANP libera postos de manter estoque mínimo em distribuidoras para evitar falta de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo anunciou, nesta terça-feira (1º), que aprovou medidas preventivas para garantir o abastecimento de combustíveis, devido aos bloqueios em trechos de rodovias federais em diversas regiões do país, por ativistas que não concordam com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas.

De acordo com a diretoria da ANP, o objetivo é facilitar, dentro de suas atribuições legais, o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final. A agência explicou que um eventual risco de restrição no abastecimento de combustíveis está relacionado a uma interrupção dos fluxos logísticos, por conta de bloqueios, e não à oferta (produção nacional + importação), à capacidade de armazenamento ou aos estoques mantidos por produtores e distribuidores.  

As medidas entrarão em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). E irão valer até que a ANP, por meio do monitoramento do mercado, avalie que não são mais necessárias. 

Estoques  

  • Suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras (Resoluções ANP 45/2013, 5/2015 e 6/2015).

Comercialização 

  • Liberação das revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha) para comercialização de produto em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual estão autorizadas.
  • Liberação dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de gasolina C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de combustíveis. Pelas regras atuais, os TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.

Armazenagem 

  • Liberação de cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.

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