Após a aprovação do Pacote Antifeminicídio, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena, a autora do PL e...
Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, unidade de pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (Cemaden/MCTI), apontam que...
Menos de 1% das emendas parlamentares empenhadas (ou seja, reservadas para uma finalidade específica) em 2024 foram destinadas a ações de fiscalização e combate...