Menos de 1% das emendas parlamentares empenhadas (ou seja, reservadas para uma finalidade específica) em 2024 foram destinadas a ações de fiscalização e combate a incêndios florestais ou a iniciativas relacionadas às mudanças climáticas. Dos R$ 37,55 bilhões em emendas empenhadas por deputados e senadores, apenas R$ 9,2 milhões foram alocados para essas áreas (0,025% do total).
As emendas destinadas à prevenção e ao controle de incêndios florestais foram destinadas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao Instituto Chico Mendes, órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Para essa categoria, foram contabilizadas cinco emendas, provenientes dos deputados José Guimarães (PT-CE), Leo Prates (PDT-BA) e Amon Mandel (Cidadania-AM).
Também há emendas de relator e da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Até o momento, foram pagos R$ 7,5 milhões do total empenhado (81%). Os dados são do portal Siga Brasil.
Dentre as emendas, Amon Mandel destinou recursos ao PrevFogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), e R$ 191,4 mil foram pagos. Os recursos reservados por José Guimarães, no valor de R$ 45 mil para a reforma de um prédio do Ibama em Quixeramobim (CE), também foram executados.
O deputado Leo Prates tem R$ 300 mil autorizados para a compra de veículos de combate a incêndios, mas os recursos ainda não foram empenhados.
Embora deputados e senadores possam decidir a alocação dos recursos por meio das emendas, é o Poder Executivo que é responsável pelo pagamento e pela execução do orçamento.
Nas últimas semanas, a alta incidência de incêndios florestais, combinada com temperaturas elevadas, tempo seco e baixa umidade, tem prejudicado a qualidade do ar em diversas cidades brasileiras. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados na terça-feira (10) mostram que o Brasil é responsável por 76% das áreas afetadas pelo fogo em toda a América do Sul.
