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Polícia Militar de Proteção Ambiental intensifica fiscalização na Piracema

Na noite de 30 de novembro, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) realizou uma operação de patrulhamento terrestre e fiscalização da Piracema na rodovia MT-040, próximo à comunidade Nossa Senhora Aparecida, no município de Santo Antônio de Leverger. A ação resultou na apreensão de pescado proveniente de pesca depredatória e na aplicação de multa.

A equipe de serviço, composta pelo Subtenente PM Ruyter, 2º Sargento PM Welchen, 2º Sargento PM Manoel e Soldado PM L. Silva, realizava um bloqueio policial na rodovia quando abordou um veículo Celta prata, ocupado por A.P.S.J, e C.B.C.C.

Durante a busca veicular, foram encontrados no porta-malas dois sacos contendo diversos tipos de pescados das espécies pintado e cachara, além de dois sacos no banco traseiro, totalizando 20 unidades, sendo 16 inteiras e 4 descaracterizadas (sem cabeças), somando um peso de 104 kg. Alguns exemplares apresentavam medidas inferiores às permitidas por lei.

Questionados sobre a origem do pescado, os ocupantes do veículo informaram ter adquirido na região de Barão de Melgaço, porém, não apresentaram documentos de origem, desconhecendo o local e o vendedor. Destaca-se que a ação ocorreu durante o período de defeso (Piracema).

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos indivíduos, que foram encaminhados para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC) do Verdão, sem o uso de algemas e sem lesões corporais. O veículo utilizado no transporte do pescado foi apreendido administrativamente, conforme Termo de Apreensão N° 3301000323, sendo deixado o proprietário como fiel depositário, conforme Termo de Depósito N° 3301000423.

Como resultado da operação, foi aplicada uma multa no valor de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). Foram produzidos diversos documentos, incluindo o Boletim de Ocorrência (B.O) n°2023.343594, Auto de Inspeção 3301000123, Auto de Apreensão 3301000323, Termo de Depósito 3301000423 e Auto de Infração 3301000223 e 3301000523.

A ação reforça o compromisso do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental na preservação dos recursos naturais e no combate às práticas ilegais que ameaçam a fauna aquática. A Seção de Comunicação Social (SCS) está à disposição para mais esclarecimentos sobre a operação.

 

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