Juiz da Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público contra 6 supostos integrantes da facção criminosa Comando Vermelho que teriam envolvimento na tortura de um adolescente de 16 anos, em junho desse ano, em Juara (709 km a Médio-Norte).
A ação penal foi proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso contra Felipe Pacheco Tanassof, Mariza Barbosa Prudencio, Joao Vitor Dias de Lima, Joseane Silva de Oliveira, Emerson Cardoso Souza e Alisson Everton Vedovetto Marciano.
Os suspeitos foram presos em junho de 2023 em Juara. A vítima H.M.P.N. foi torturada por suposta dívida de R$ 900 em drogas. O adolescente teve as mãos e pés amarrados e também sofreu ameaças de morte. Ele foi resgatado pela Polícia Militar, que fazia patrulhamento na região.
Felipe Pacheco, apontado como líder da facção na região, está preso em Várzea Grande. Os faccionados teriam feito uma chamada de vídeo com ele. A vítima relatou que sofreu violência física e que foi informado que seria levado para uma mata, onde acredita que seria executado. Felipe teria dito a ele que não precisaria mais pagar a dívida, que seria quitada “no mato”.
Em decisão publicada no Diário de Justiça de Mato Grosso o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra recebeu a denúncia do MP, por entender que há indícios de autoria e materialidade.
“As provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo é de prelibação e o princípio vigente é ‘in dubio pro societate’”, pontuou o magistrado.
