O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (UB), e o deputado estadual, Wilson Santos (PSD) viajam, nesta quinta-feira (12), para Brasília, para articularem junto aos ministros da Pesca e do Meio Ambiente liberação da pesca do pintado na Bacia do Alto Paraguai, em Mato Grosso.

Ocorre que, em 2022, o Ministério do Meio Ambiente incluiu o pintado em lista de peixes ameaçados de extinção. De acordo com Wilson, cientistas afirmam que o tipo de peixe não é vulnerável no Estado e, por isso, vai cobrar a liberação, já que o fim da piracema se avizinha.

“Nós vamos levar toda documentação que o Ministério pediu para liberar a pesca na bacia do Alto Paraguai  A piracema termina agora, dia 31 de janeiro e, no dia 1º de fevereiro, estará reaberta a pesca. Então, nós temos documentos da Embrapa Pantanal, nós temos documentos de mais de 50 cientistas de que o estoque pesqueiro do pintado está conservado e não corre risco na bacia do alto Araguaia. Não é vulnerável aqui”, colocou Wilson Santos.

ENTENDA 

O Ministério do Meio Ambiente publicou em junho a Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022, que atualizou a Portaria nº 445 de 2014 e incluiu o pintado na lista oficial das espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção.

“A portaria publicada neste mês de junho só atualizou a lista oficial de espécies ameaçadas de extinção. A aplicação da norma segue o regramento da Portaria 445 de 2014, que em seu artigo 4º admite, por 180 dias corridos, a captura, o desembarque e comercialização de exemplares de espécies classificadas como ameaçadas de extinção que não tenham sido objeto de proibição anteriormente”, explica Pedro Mendes, superintendente de Meio Ambiente e Turismo da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).