Mato Grosso aparece entre os estados brasileiros com melhor desempenho na elucidação de homicídios.
Levantamento do Instituto Sou da Paz, divulgado na sexta-feira (9), mostra que 57% dos assassinatos registrados no Estado entre 2020 e 2023 tiveram autoria identificada e denúncia apresentada à Justiça, colocando Mato Grosso na oitava posição do ranking nacional.
O estudo também revela que, apesar do desempenho acima da média brasileira, o país ainda enfrenta um grave problema na investigação de crimes contra a vida.
Em média, seis de cada dez homicídios cometidos no Brasil permanecem sem autoria esclarecida.
Na liderança do ranking aparecem Goiás, com índice de 86% de resolução, Distrito Federal (81%) e Minas Gerais (75%).
Na outra ponta estão Rio Grande do Norte (9%), Bahia (14%), Piauí (23%) e Rio de Janeiro (23%), estados com menor capacidade de esclarecimento das mortes violentas.
Segundo o Instituto Sou da Paz, fatores socioeconômicos exercem forte influência sobre a capacidade investigativa das polícias.
Estados com maior renda per capita, melhores indicadores de desenvolvimento humano (IDH), maior escolaridade e menor desigualdade social tendem a apresentar índices mais elevados de resolução de homicídios.
Por outro lado, ambientes marcados pela exclusão social, altas taxas de desemprego e maior concentração de pobreza enfrentam dificuldades adicionais para solucionar os crimes.
“Ambientes marcados por elevados níveis de violência, desigualdade e exclusão social impõem obstáculos à produção de provas, à localização de testemunhas e à cooperação da comunidade, muitas vezes intimidada pelo medo de represálias”, aponta o relatório.
O estudo também identificou que homicídios praticados com armas de fogo costumam apresentar menores índices de resolução.
Segundo o coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha, esse tipo de crime deixa menos vestígios materiais do que homicídios cometidos com armas brancas, dificultando o trabalho pericial e investigativo.
Por outro lado, a apreensão de armas de fogo tem impacto positivo na elucidação dos crimes, já que os armamentos podem ser relacionados a ocorrências anteriores por meio do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab).
Outro dado apontado pelo levantamento é que feminicídios apresentam taxas de esclarecimento superiores à média dos homicídios em geral, principalmente porque, na maioria dos casos, o autor mantém ou manteve vínculo com a vítima, facilitando sua identificação.
Além de Mato Grosso, outros estados apresentaram resultados considerados positivos.
Rondônia, por exemplo, alcançou índice próximo de 70%, desempenho atribuído ao modelo de continuidade investigativa, no qual a mesma equipe policial acompanha o caso desde o atendimento inicial até a conclusão do inquérito.
Em sentido oposto, o estudo destaca que estados como Rio Grande do Norte, Bahia e até São Paulo registram índices de esclarecimento inferiores ao esperado diante de suas condições estruturais.
Para o Instituto Sou da Paz, ampliar a resolução dos homicídios depende de investimentos na Polícia Judiciária, fortalecimento das investigações, uso de inteligência, integração entre os órgãos de segurança e acompanhamento permanente dos indicadores pelos governos estaduais.
O Ministério da Justiça informou que reconhece a elucidação de homicídios como um dos principais desafios da Segurança Pública, e que trabalha na implantação de indicadores nacionais para monitorar a capacidade investigativa das polícias civis em todo o país.
