A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar apreenderam 2,6 toneladas de pescado irregular durante o período de defeso da Piracema, entre 1º de outubro de 2025 e 31 de janeiro de 2026, em Mato Grosso. No mesmo período, foram aplicados R$ 991,1 mil em multas.
Conforme o balanço das operações, houve aumento de 141% no volume de pescado apreendido e de 415% no valor das multas em relação ao período anterior de defeso. No período defeso da Piracema de 2024 a 2025, foram apreendidos 1.078 quilos de pescado irregular e aplicados R$ 192,5 mil em multas.
Segundo a Sema, o aumento nas apreensões e autuações é justificado pelo início da Lei do Transporte Zero, em janeiro de 2025, que proibiu por cinco anos o transporte e a comercialização de 12 espécies de peixes no Estado, além do reforço da fiscalização em todas as regiões.
Balanço das ações
Durante o período, as equipes vistoriaram 7.732 veículos e 320 embarcações. As operações resultaram na apreensão de 10 veículos e 29 embarcações e na condução de 43 pessoas à delegacia.
Também foram emitidos 645 autos de inspeção, 59 autos de infração e 175 termos de apreensão. As equipes recolheram 1.103 petrechos de pesca, sendo 246 redes e 80 tarrafas, além de 39 armas de fogo. Ao todo, foram firmados 44 termos de doação de pescado apreendido.
O defeso da Piracema abrangeu rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins no Estado. No período, foi permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada de forma artesanal por populações ribeirinhas ou tradicionais, sem finalidade comercial.
O que é a piracema
Piracema é o fenômeno de migração dos peixes rio acima para reprodução. Nessa fase, os peixes buscam regiões com condições adequadas para a fecundação dos ovos e sobrevivência das larvas. Por ficarem mais suscetíveis à captura, a pesca é restrita para preservação das espécies.
Com o fim do defeso, a pesca está liberada em Mato Grosso, seguindo as regras previstas na Lei do Transporte Zero, que mantém restrições para espécies listadas.
Denúncias
Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser denunciados à Ouvidoria da Sema pelos telefones (65) 3613-7398 e (65) 98153-0255 (telefone e WhatsApp), pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelos aplicativos MT Cidadão e Fale Cidadão ou nas regionais do órgão. Também é possível acionar a Polícia Militar pelo 190.
