Todo ano, em 17 de novembro, é celebrado o Dia Mundial do Estudante. A data, destinada a valorizar os esforços de diversas gerações no campo da educação, marca um momento de celebração, pelas conquistas das últimas décadas, e de reflexão, frente aos desafios que alunos de todo o mundo ainda enfrentam.
Como surgiu o Dia Mundial do Estudante?
Em 1939, no primeiro ano da Segundo Guerra Mundial, invasões ficaram comuns em toda a Europa. Desde o primeiro ataque à Polônia, até a invasão à Normandia, na França, os movimentos de resistência civil se destacaram como forças políticas e sociais que, mais tarde, se tornariam marcos históricos na luta por direitos.
Uma das invasões, à cidade de Praga, então capital da Tchecoslávaquia, ficou marcada pela morte de um jovem estudante de medicina, chamado Jan Opletal, executado durante uma manifestação que pedia o fim da ocupação nazista em seu país.
O evento, mais tarde, criou bases para um levante estudantil, justamente no dia 17 de novembro de 1939, de alunos da Charles University (à época Universidade Carolina).
Dois anos depois, em apoio aos tchecos, estudantes de 26 países se reuniram em Londres, em um período de forte repressão nazista, para selar acordos de cooperação e enfrentamento.
Ganhava corpo ali o Conselho Internacional de Estudantes, que ocorreu em 1941, e que mais tarde instituiria a Internation Union of Students (União Internacional de Estudantes), fundada em Praga, em 1946, após a guerra.
Marcos da luta pela estudantil no mundo
Ao longo do século 20, antes, durante e depois da Segunda Guerra Mundial, estudantes do mundo todo continuaram seus esforços pela universalização do acesso à educação.
Depois, em 1954, já na segunda metade do século 20, quando os horrores da guerra se dissipavam no horizonte de homens e mulheres brancos, a Suprema Corte dos EUA considerou que a segregação racial nas escolas era inconstitucional. O movimento, forçado pelo ativismo negro dos EUA, ajudou a derrubar barreiras raciais na educação e inspirou ações ao redor do planeta.
Na China, com a Revolução Cultural, e na África do Sul, com os protestos de estudantes de Soweto a favor do uso da língua africâner no ensino, novos horizontes de esperança e acesso à educação surgiram no fim dos anos 1970. Nesses países, a valorização à história dos povos e o combate a visões colonizadoras da educação eram a ordem do dia.
No início dos anos 1990, em Jomtien, na Tailândia, países de todos os continentes se comprometeram com a iniciativa Educação para Todos (EFA), que visava garantir acesso à educação básica de qualidade para todas as crianças, jovens e adultos. Essa declaração foi um marco para as políticas educacionais globais, com metas revistas nas décadas seguintes pela UNESCO.
Em 2012, Malala Yousafzai, uma jovem ativista paquistanesa, sobreviveu a um atentado dos talibãs por defender a educação para meninas. Ela se tornou um símbolo global da luta pelo direito das mulheres e meninas à educação, recebendo o Prêmio Nobel da Paz em 2014.
Em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) renovaram o compromisso global com a educação de qualidade para todos até 2030, abordando inclusão, igualdade de gênero e desenvolvimento sustentável.
Ao longo dos últimos 24 anos, movimentos e leis que promovem a inclusão de estudantes com deficiência se espalharam por diversos países, promovendo práticas educacionais que garantam o acesso de pessoas com deficiências físicas, intelectuais e sensoriais à educação formal e inclusiva.
A pandemia da Covid-19 causou uma interrupção global sem precedentes nas atividades educacionais, levando à adoção de métodos de ensino remoto e acelerando o uso de tecnologia na educação. Esse momento destacou a necessidade de inclusão digital e trouxe novos desafios e oportunidades para o futuro da educação em todo o mundo.
Brasil vive retrocesso
No Brasil, desde a Lei do Ventre Livre, no século 19, quando a educação de filhos de escravizados nascidos livres entrou no debate público, os avanços acontecem sempre a partir da mobilização social.
A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), primeira universidade brasileira, foi fundada em 1920. A UNE (União Nacional dos Estudantes), foi criada em 1937. A primeira lei que universalizava o acesso à educação foi criada em 1961 e o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e o FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) foram criados somente em 1997 e 2007, respectivamente
Atualmente, segundo relatório da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação sobre a a Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas) destaca retrocessos em metas educacionais no Brasil, incluindo questões como:
- Subfinanciamento;
- Infraestrutura precária;
- Evasão escolar;
- Disparidades educacionais, especialmente entre alunos negros e indígenas.
O documento aponta que as políticas educacionais atuais, como o Novo Ensino Médio e a militarização das escolas, podem aprofundar desigualdades já existentes. Embora o Plano Nacional de Educação (PNE) tenha estabelecido 20 metas para melhorar o sistema educacional, 13 delas estão em retrocesso, com 90% das metas previstas para 2024 ameaçadas de não serem alcançadas.
