A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que iniciou na segunda-feira, 3 de outubro e segue até 2 de fevereiro de 2023. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.
Nesse período, a Unidade Desconcentrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) de Tangará da Serra trabalhará em conjunto com outros órgãos fiscalizadores nos 15 municípios da regional.
“Trabalhamos em conjunto com a Polícia Ambiental de Barra do Bugres e a Polícia Militar de maneira geral. Nós atendemos 15 municípios mas os principais que a gente destaca são: São José do Rio Claro com o Rio Arinos, Tangará da Serra – Rio Sepotuba e Barra do Bugres com o Rio Paraguai”,
adianta o diretor Regional da Sema, Jeferson Zuchi, ao destacar que o Rio Paraguai, que inicia em Alto Paraguai, tem uma região de pesca que é intensificada nesse período, conhecida como Três Barras e se estende até Cáceres,
“então o foco onde ocorrem as maiores apreensões são no Rio Paraguai”.
Ainda conforme Zucchi, em Tangará as apreensões diminuíram, mas ainda há locais aonde a prática é fortemente difundida, desafiando a Lei.
“(…) Apreensões ainda são feitas, mas no município de Tangará verificamos uma diminuição nos números. No entanto, de maneira regional, ainda há alguns pontos que essa prática é intensa e é realizada a pesca para a comercialização nesse período. Ainda é preocupante”,
ressalta o responsável, fazendo um pedido à população para denunciar o desrespeito aos órgãos ambientais.
Além de responder administrativamente, a pessoa deverá ser conduzida à Delegacia e pagar multa, conforme legislação vigente.
“A gente orienta a população que não faça atividade de pesca que está sujeita a fiscalização e ao enquadramento na Lei de 9.605 de Crimes Ambientais. Além disso, responde parte administrativa, podendo pagar multa de até 100 mil reais. Ela é estipulada de mil a 100 mil de acordo com a quantidade, gravidade e locais de pesca podem ser agravantes”,
alerta.
“Então as pessoas que observarem alguma prática de pesca que comuniquem ao órgão ambiental para que a gente possa realizar as fiscalizações para que seja coibida essa prática para permitir a reprodução dos peixes nesse período de Piracema”.
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800 065 3838 de forma anônima.
