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MT lidera índice de estupro de vulneráveis e 9 em cada 10 casos ocorrem dentro de casa

Em palestra no TJMT, Leandro Túrmina destacou números alarmantes e defendeu fortalecimento da rede de proteção e ações preventivas

O estado de Mato Grosso lidera o ranking nacional das cidades com maiores taxas de estupro e estupro de vulnerável. Em Sorriso, o índice chega a 113,9 casos por 100 mil habitantes, o mais alto do país. A realidade alarmante foi apresentada pelo promotor de Justiça Leandro Túrmina durante a palestra “Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, realizada nesta sexta-feira (30), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), como parte do 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com base em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Túrmina destacou que, em 2023, o Brasil registrou 83.988 vítimas de estupro — sendo 76% contra pessoas vulneráveis e 61% contra menores de 13 anos. Em 64% dos casos, os autores eram familiares; em 22,4%, pessoas conhecidas da vítima. “Ou seja, quase 90% dos casos ocorrem dentro de casa”, alertou.

O promotor também chamou atenção para o crescimento no número de ações judiciais envolvendo abuso infantil em Mato Grosso. Levantamento da Corregedoria-Geral de Justiça aponta aumento de 21% nos processos por estupro de vulnerável entre 2023 e 2024. “O próximo anuário trará números ainda piores”, advertiu.

PREVENÇÃO

Túrmina defendeu uma atuação preventiva articulada, com base no Guia de Referência da organização Childhood Brasil. Entre as medidas destacadas estão: informar a comunidade, promover educação para saúde sexual, incluir crianças hipervulneráveis nos espaços institucionais e apoiar famílias em situação de risco.

Ele também ressaltou a importância da escuta especializada e do depoimento especial, previstos no Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência — em vigor no estado desde 2021. “Devemos compartilhar a informação, não revitimizar a criança com novos depoimentos”, afirmou.

A juíza Emanuelle Chiaradia, da 5ª Vara Cível de Sorriso, apresentou boas práticas adotadas no município, como o formulário online para denúncias e a ficha individual de encaminhamento, que agilizam o acesso à rede de proteção e contribuíram para a elevação do número de registros.

Já a promotora Maísa Fidélis reforçou que o aumento nas estatísticas também reflete a redução da subnotificação. “A rede está ativa e presente”, concluiu.

 

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