A presidente da Câmara de Tangará da Serra (a 245 km de Cuiabá), Eliane Antunes (Podemos), afirmou por meio de nota que perícia realizada em áudio com conteúdo homofóbico, atribuído ao vereador Horácio Pereira (Republicanos), comprova que o parlamentar é o autor da mensagem. No áudio, o vereador acusa colegas da Câmara de se beneficiarem de licitações e manterem relacionamentos extraconjugais com servidores da Casa Leis.
Em tom pejorativo, fala que na Casa de Leis “tem de tudo”, com homens sendo flagrados aos beijos e ainda menciona o prefeito Vander Masson (União Brasil), a quem chama de “safado, cretino e comunista”.
O inquérito foi aberto após Horário ir à delegacia registrar um boletim de ocorrência afirmando ser vítima de perseguição polítca. À época, o vereador disse que utilizaram um programa de inteligência artifical para imitar sua voz. Os investigadores da Polícia Civil realizaram a perícia e descartaram a versão de Horácio que pode ser denunciado à Comissão de Ética por quebra de decoro tendo o seu mandato cassado.
“A perícia constatou a autoria dos áudios, cujo laudo pericial será remetido a Polícia Civil, e foi entregue uma cópia a cada vereador, que dentro de seu poder discricionário tomará as providências que entender pertinente”, atesta nota assinada por Eliane Antunes.
A perícia estudou os trechos do áudio de 37 segundos e descartou que o mesmo tenha sido corrompido. O laudo foi elaborado a partir de 21 perguntas e da observação de possíveis montagens. A investigação continua. A Câmara tenta elucidar quem foi o responsável por disparar a gravação.
“A investigação policial está em andamento, sendo compromisso dessa Câmara Municipal o apoio e contribuição em busca da verdade e eventual responsabilização dos culpados”.
OUTRO LADO
O HNT entrou em contato com o vereador que nos repassou ao seu advogado, Diego Pizzato. Por telefone, Pizzato disse que o laudo oi contratado pela Câmara e “não tem fé pública” pois não obedece as exigências legais. Pizzato classificou o conteúdo como “tendencioso” e reiterou que o uso de inteligência artificial.
“Houve uma contratação de uma perícia, essa perícia não tem fé pública. Não foi produzida por nenhum servidor público ou por requisição de nenhuma autoridade judiciária, Ministério Público ou até mesmo do próprio delegado. Existe um inquérito, mas essa perícia não é do inquérito, é uma perícia particular que além de não ter fé pública, não foi produzida de acordo com as orientações legais. A constituição garante a todo nós somente sermos considerados culpados após uma sentença penal considerado em julgado”, destacou Pizzato.
“Temos um documento que mostra uma suposta convicção bem tendenciosa onde ele afirma situações que não têm como serem ditas. Temos meios legais de impugnação e podemos ter sim peritos que verdadeiramente possam produzir um laudo até com conteúdo diferente deste que foi produzido. Mas o importante é que a defesa ela reitera as afirmações que esses áudios foram produzidos através de inteligência artificial e não tem autoria do vereador”, finalizou o advogado.
LEIA NOTA DA CÂMARA NA ÍNTEGRA
“A CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT vem através da presidência comunicar que tomou providências com relação às notícias veiculadas na mídia no dia 25 de abril de 2024, com a realização de representação na Polícia Civil, bem como o Plenário da Câmara Municipal autorizou a realização de perícia, para averiguação da autoria dos áudios.
A perícia constatou a autoria dos áudios, cujo laudo pericial será remetido a Polícia Civil, e foi entregue uma cópia a cada vereador, que dentro de seu poder discricionário tomará as providências que entender pertinente.
A investigação policial está em andamento, sendo compromisso dessa Câmara Municipal o apoio e contribuição em busca da verdade e eventual responsabilização dos culpados”.
