O prefeito de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior (União), o Chico Mendes, irmão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou uma lei que aumenta a verba indenizatória para os membros da Câmara Municipal e aqueles que ocuparem a presidência e secretaria da Mesa Diretora do Legislativo.
Conforme a publicação nessa terça-feira (14) no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, disponibilizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), cada vereador receberá o valor de R$ 5.940 a título de verba indenizatória. Antes, esse valor era de R$ 4 mil. Ou seja, um aumento de 48,5%.
Já o presidente da Câmara deverá receber R$ 9,3 mil por mês e o secretário R$ 7.440. Antes, os valores pagos eram de R$ 6,8 mil e R$ 4,6 mil, respectivamente. Além disso, o vice-presidente da Câmara passará a receber um benefício diferenciado, fixado em R$ 6.940.
A verba indenizatória é um recurso que serve para compensar eventuais despesas ou prejuízos que os líderes eleitos ou servidores públicos tenham no exercício das suas funções.
Também foi aumentado o valor das diárias que deverão ser pagas ao prefeito e aos secretários municipais. O gestor receberá o valor de R$ 1,5 mil por dia enquanto os secretários receberão R$ 1 mil.
