Uma decisão judicial revoltou grande parte da classe produtora de Mato Grosso e expôs uma situação que indica interferência política em temas técnico-econômicos, além de evidenciar divergência no setor produtivo entre produtores rurais e grandes grupos do agronegócio.
A pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), o Tribunal de Justiça (TJMT) determinou a alteração do calendário de semeadura da soja no estado. Diante da decisão, cerca de 20 entidades representativas dos produtores de soja de Mato Grosso e agricultores publicaram, na última sexta-feira (9), uma carta aberta em que repudiam a decisão da corte.
A decisão reduz o calendário de semeadura da soja – que deveria ir até 3 de fevereiro – para 31 de dezembro e contraria a Portaria nº 607 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A liminar foi concedida pela Justiça a pedido do PT sob a alegação de que não há estudos que garantam que o intervalo de plantio ampliado não possa trazer risco para a cultura da soja e, por consequência, para o estado.
Interferência política
Revoltados, as entidades e produtores autores da carta aberta apontam interesses de grandes grupos como Amaggi e Bom Futuro, além de citar o senador Carlos Fávaro (PSD) – licenciado para coordenar a campanha do PT e do ex-presidente Lula no estado nas eleições desse ano – e o deputado cassado Neri Geller (PP), conforme consta na íntegra publicada logo abaixo.
Para os agricultores a ação judicial questiona um tema fundamentalmente técnico e foi iniciada por um partido político, “que não apenas desconhece a cultura como também despreza e ofende publicamente aqueles que a praticam”.
A carta alega que, com base em informações da Embrapa, o calendário de plantio defendido pelo PT não foi objeto de estudo científico.
Carta na íntegra
CARTA ABERTA: Referente à decisão judicial calendário de plantio.
Ontem, 08 de setembro de 2022, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu pedido de liminar impetrado pelo Partido dos Trabalhadores reduzindo o calendário de semeadura da soja de 03 de fevereiro de 2023 para 31 de dezembro de 2022, sob alegação de ausência de estudos para consubstanciar o intervalo de plantio até então vigente e por julgarem, de acordo com o voto da Desembargadora Maria Helena Póvoas, eminente risco para a cultura da soja e por consequência para o estado.
A propositura de ação sobre um tema fundamentalmente técnico por um partido que não apenas desconhece a cultura como também despreza e ofende publicamente aqueles que a praticam, é uma amostra escabrosa de uso da justiça para a perseguição de um setor.
Tal conjugação anômala, PT alegando defender a soja e judiciário julgando inconstitucionalidade de matéria agronômica, já seria motivo suficiente para alimentar a revolta e a sensação de injustiça dos agricultores. Todavia, no TJMT ainda cabe recurso e com base em informações da própria Embrapa os desembargadores ainda se darão conta de que na verdade o calendário de plantio defendido pelo PT não foi objeto de estudo científico, mas fruto de uma manobra à sua época para evitar que os pequenos produtores pudessem produzir sua própria semente e ficassem reféns do grupo de sementeiras cujos proprietários se consideram donos do estado de Mato Grosso. É neste mesmo Tribunal que depositamos a confiança de que a justiça será feita.
Não obstante, não vamos fechar os olhos para a verdade, tampouco fingir que não sabemos quem são os reais idealizadores desta ação ardilosa contra os produtores: uma máquina conduzida pelos primos Blairo Maggi e Eraí Maggi, donos dos grupos Amaggi e Bom Futuro e sócios da empresa de sementes TMG e da Fundação MT, que dispuseram do seu corpo jurídico para esta empreitada; de um sementeiro que se profissionalizou em usar recursos que são arrecadados originalmente para a defesa vegetal para ampliar sua influência política, Carlos Ernesto Augustin, vulgo Têti, dono da Sementes Petrovina e de quem os signatários desta carta fazem questão de nunca mais adquirir produtos; de um Senador de ventríloquo que não dá um passo sem a anuência do chefe, Carlos Fávaro e de um Deputado cassado por comprar apoio na ALMT em forma de financiamento de campanha, o mestre da desfaçatez, Neri Geller.
Lamentamos profundamente que a nossa classe política tenha sido entregue ao fisiologismo e os nossos combativos representantes tenham se tornado espectadores de uma lógica nefasta em que os interesses da sociedade são constantemente vilipendiados em favor das figuras grotescas acima citadas.
Os sindicatos rurais signatários desta carta, legítimos representantes da sociedade civil organizada, não se calarão e não vão se atemorizar diante das investidas desses grupos econômicos sobre os direitos constitucionalmente adquiridos dos pequenos e médios agricultores. A resistência está no nosso DNA e a luta é o maior legado que podemos deixar para as futuras gerações de produtores rurais.
