O governo estadual homologou os decretos de situação de emergência em razão da seca nos municípios de Sorriso (398 km de Cuiabá), Nova Ubiratã (479 km de Cuiabá), São José do Rio Claro (297 km de Cuiabá) e Água Boa (631 km de Cuiabá). As informações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (26).
Em Sorriso, a situação já havia sido homologada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, na semana passada, conforme reportou o HNT. Agora, é o Estado quem reconhece o decreto do município que foi publicado no dia 21 de dezembro de 2023.
A Prefeitura de São José do Rio Claro declarou emergência no dia 3 de janeiro de 2024. Nova Ubiratã, em 16 de janeiro, e a Prefeitura de Água Boa, no dia 4 de janeiro de 2024. Todos em decorrência da estiagem que levou em consideração a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) para decretar os quadros.
Os decretos têm validade de 90 dias, podendo ser prorrogado para 180, conforme diz o documento.
“Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”.
O reconhecimento possibilita o acesso recursos disponibilizados para ações de resposta aos desastres e de recuperação dos cenários afetados, mediante apresentação do Plano de Resposta e do Plano de Trabalho.
