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Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

Apesar da criação do programa, vacinação não será obrigatória; projeto de lei vai para sanção do presidente Lula

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A matéria prevê que todas as escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental serão obrigadas a participar do programa. A vacinação não será obrigatória e escolas particulares também podem aderir à iniciativa. Com a aprovação, o texto vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“As crianças estão frequentando a escola todos os dias. É o local mais adequado, mais apropriado. Então, a escola entra em contato com o posto de saúde; diz o número de alunos que tem na pré-escola, no ensino infantil e fundamental; a unidade de saúde programa, junto com a escola, a data; comunica aos pais com cinco dias de antecedência; e, naquele dia, vai então a equipe da saúde, fazer a vacinação nas escolas”, detalhou o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Durante o debate do texto, uma ala de senadores pediu a exclusão de um dos artigos da proposta que previa que as escolas fizessem uma lista com os nomes dos alunos não vacinados.

“Todos nós somos a favor do projeto de lei, de campanha nas escolas, mas o art. 4º realmente é polêmico, porque ele induz a obrigatoriedade do pai e da escola”, afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). “E nem todas as escolas estão prontas para uma campanha de vacinação. Não é só um cartazinho; a escola vai receber uma equipe de saúde. Nós temos escolas no Brasil que ainda funcionam em barracos, debaixo de árvores. E a higienização, a esterilização?! Isso tudo foi colocado com muita atenção no debate”, completou.

Após acordo no plenário, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Lula vai vetar o trecho da lei. “Eu estou me comprometendo aqui com o veto. Portanto, será mantido na sanção o acordo feito. E o próprio projeto de lei já garante que os pais que não quiserem suas crianças vacinadas. Evidentemente, eles vão ter que assinar alguma coisa – não sei -, para pelo menos não ficar depois a responsabilidade sobre o poder público de que a criança não foi vacinada”.

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