A decisão foi tomada no último dia 7, durante reunião dos membros do colegiado com base nos resultados dos estudos feitos pelo Monitoramento dos Peixes de Interesse Pesqueiro.
Conforme a resolução, são considerados exóticos as espécies cuja incidência não é natural naquela bacia ou rio e que causam interferência nas espécies nativas, fora disso, continua a proibição dos peixes nas regiões de incidência natural.
Na Bacia do Alto Paraguai estão autorizados a pesca das seguintes espécies: Tucunaré azul; Tucunaré amarelo; Tambaqui; Tambacu; Pirarara, Corvina; Tilápia; Matrinxã; Pirapitinga; Pirarucu.
O Tambaqui, região do médio e alto dos rios Teles Pires e Juruena, Pirarucu, Rios Teles Pires, Juruena e seus afluentes, a Tilápia e Piraputanga são considerados exóticos na região da Bacia Amazônica e, por isso, a pesca e transporte estão autorizados.
E na Bacia Araguaia e Tocantins apenas a Tilápia é considerada exótica.



