Três municípios da região compreendida entre Tangará da Serra e Barra do Bugres poderão voltar à condição de distrito, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nova Marilândia, Porto Estrela e Santo Afonso (foto topo) estão entre eles, segundo lista que chegou à redação do Enfoque Business na manhã desse sábado (18).
A possibilidade de que 35 municípios podem ser reduzidos à distritos foi divulgada na última terça-feira (14.11), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sergio Ricardo. Segundo ele, a redução para distrito seria justificada pelo fato desses municípios não serem financeiramente autossuficientes, dependendo de repasses das esferas estadual e federal para se manterem, ou seja, não conseguem sobreviver com a própria arrecadação.
Segundo Sergio Ricardo, a redução para distrito seria justificada pelo fato desses municípios não serem financeiramente autossuficientes.
Nesse contexto, o conselheiro avaliou o cenário de desigualdades entre as cidades e o alto índice de pessoas inscritas em programas de benefício social, situação em que praticamente 900 mil pessoas – ou seja, 23% da população do estado – estão inscritas em programas do governo, como o Bolsa Família, do governo federal, e Ser Família, do Estado.
Caso regional
No caso dos municípios da região, caso a possibilidade aventada pelo TCE-MT se confirme, Nova Marilândia e Santo Afonso voltariam a ser distritos de Arenápolis, enquanto Porto Estrela passaria a ser unidade distrital de Barra do Bugres.
Fazendo uma radiografia dos números desses municípios, têm-se os seguintes dados:
- Nova Marilândia: População de 3.529 habitantes (IBGE 2022), Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 311 milhões, Orçamento/2023 de R$ 36,8 milhões.
- Porto Estrela: População de 3.224 habitantes (IBGE 2022), Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 64 milhões, Orçamento/2023 de R$ 35,9 milhões.
- Santo Afonso: População de 2.519 habitantes (IBGE 2022), Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 114 milhões, Orçamento/2023 de R$ 32,4 milhões.
Além dos três municípios acima, outros dois municípios da região circunvizinha também podem ser reduzidos a distritos. São eles Reserva do Cabaçal e Salto do Céu, no Oeste do estado, que voltariam a pertencer, respectivamente, aos municípios de Rio Branco e Cáceres.
Confira a lista dos municípios que podem voltar à condição de distrito em Mato Grosso:
Araguainha, Araguaiana, Canabrava do Norte, Conquista D’Oeste, Figueirópolis, Gloria D’Oeste, Indiavai, Itauba, Luciara, Nova Brasilândia, Nova Guarita, Nova Marilândia, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Novo Horizonte do Norte, Novo Santo Antônio, Planalto da Serra, Ponte Branca, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Ribeirãozinho, Rondolândia, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santo Afonso, São Jose do Povo, São Pedro da Cipa, Serra Nova Dourada, Tesouro, Torixoréu, União do Sul, Vale de São Domingos.
