Tangará da Serra sediou a abertura da série de audiências públicas que visa avaliar a concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica pela Energisa em Mato Grosso. A primeira reunião aconteceu na noite desta quinta-feira (02), na sede da 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O objetivo da série de encontros é analisar a qualidade dos serviços prestados pela concessionária, cujo contrato de 30 anos — firmado em dezembro de 1997 pelo governo estadual — está previsto para expirar em dezembro de 2027.
A audiência reuniu lideranças políticas locais e regionais, entidades do setor produtivo e usuários. Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, estiveram presentes os deputados Chico Guarnieri, Wilson Santos, Eduardo Botelho e Dr. João.
Metas não cumpridas e rede monofásica
As críticas mais intensas aos serviços da Energisa recaíram sobre o descumprimento das metas estabelecidas no contrato de concessão. Segundo os membros da comissão, dado o tempo restrito até o fim do prazo contratual, diversas pendências poderão não ser resolvidas.
Um dos principais pontos negativos levantados é a predominância de rede monofásica entre os 142 municípios do estado e a insuficiência rede trifásica para atender grandes consumidores. “Temos dois terços do estado atendidos somente com rede monofásica, o que não atende à demanda, principalmente da agroindústria,” afirmou o deputado Chico Guarnieri (PRD), que liderou a audiência em Tangará da Serra.
Falhas e renovação “silenciosa”
Outros problemas citados na audiência incluíram a falta de energia por dias seguidos, especialmente em áreas rurais; condições precárias de trabalho para as equipes de campo, com deficiência em tecnologia e comunicação; salários baixos e condições inadequadas em contratos com empresas prestadoras de serviços.
Um fato muito criticado foi a suposta tentativa de renovação automática e “silenciosa” do contrato de concessão por parte da Energisa. “Isso está acontecendo silenciosamente, sem discussão pública… eu não tinha conhecimento! Não podemos aceitar sem uma discussão aberta, afinal, são 30 anos de concessão,” disse o deputado Eduardo Botelho, de forma incisiva.
O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, manifestou que ainda há tempo para que as adequações necessárias sejam feitas. “Se não cumpriram as regras, ainda há tempo para corrigir,” afirmou.
Posição da Energisa
Luiz Carlos Moreira Junior, Assessor Institucional e Governamental da Energisa, garantiu a realização de novos investimentos e a continuidade da melhoria na qualidade do fornecimento.
“Já temos vários mecanismos acompanhando a satisfação da população, tanto pesquisas internas, quanto pesquisas externas e esses mecanismos geram planos de ação. O que estamos fazendo aqui nesta audiência complementa os planos de ação para melhoria contínua na qualidade do fornecimento”, salientou Moreira Junior.
Em nota, a Energisa Mato Grosso reforçou que cumpre os critérios legais para a renovação da concessão. A empresa também se posicionou sobre os principais temas:
– Rede Trifásica: Esclareceu que as ampliações seguem o planejamento técnico e critérios da ANEEL, priorizando demanda comprovada e modicidade tarifária.
– Faltas de Energia (Rural): Afirmou que as áreas rurais são extensas e de difícil acesso, mas que estão atuando com automação, monitoramento em tempo real e planos de contingência.
– Metas Contratuais: Reiterou o compromisso de manter os indicadores de duração e frequência de interrupção (DEC/FEC) dentro das metas regulatórias até 2027, além de avançar na modernização e expansão da rede.
Próximas Audiências
A série de audiências públicas continua nas próximas semanas. Depois de Tangará da Serra, os próximos encontros ocorrerão em Sinop (10/10, 08h00 – Câmara Municipal), Rondonópolis (16/10, 19h00, local a confirmar) e Cuiabá (23/10 às 09h00, Plenário da Assembleia Legislativa).
