Em meio “a retenção parcial de pagamentos pela prestação de serviços, uma fila de 483 pessoas aguarda o agendamento de cirurgias no Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan), em Cuiabá.
Diante dessa demanda, a Assembleia Legislativa organiza uma força-tarefa visando garantir os atendimentos e reduzir a fila de procedimentos oncológicos no Estado.
A situação foi discutida em audiência pública realizada pela Casas e durante a sessão plenária de quinta-feira (11).
Na oportunidade, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) defendeu que a Secretaria de Estado de Saúde regularize os pagamentos mensais ao HCan, para garantir a continuidade e a ampliação dos serviços aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade filantrópica.
“A estadualização do contrato do Hospital de Câncer foi um dos encaminhamentos que fizemos na Câmara Setorial Temática sobre os serviços de oncologia que nós realizamos. Até dezembro de 2024, foi feito pagamento regular, só que em 2025 o governo estadual começou a atrasar os repasses ao Hospital de Câncer, o que vem dificultando, desde então, o atendimento à população”, disse.
Conforme as informações, os quase 500 procedimentos estariam aprovados pela Central de Regulação e faltariam procedimentos internos do HCan para executar as cirurgias.
“Nós já requisitamos a lista de todas as pessoas que estão na fila com cirurgia autorizada pela regulação, não agendada ainda pelo Hospital de Câncer, para que a gente possa cobrar o agendamento o mais rápido possível dessas cirurgias para essas 483 pessoas”, disse o deputado.
Além da demanda reprimida, os médicos, por exemplo, relataram, durante a audiência, que estão há quase seis meses sem receber os seus honorários.
“O hospital continua produzindo e atendendo normalmente. O problema está na forma como essa produção está sendo avaliada e validada pelo Estado. O paciente oncológico precisa do atendimento e o hospital nunca deixou de atender. O que precisamos é de um entendimento para corrigir a metodologia de avaliação da produção”, disse o presidente do HCan, Laudemir Moreira Nogueira.
De acordo com as informações, em 2025, o hospital realizou mais de 246 mil atendimentos, incluindo cerca de 170 mil consultas, seis mil cirurgias, 35 mil sessões de quimioterapia e 28 mil sessões de radioterapia, beneficiando aproximadamente 36 mil pacientes.
No entanto, os dados apontam que, ao longo do ano passado, foram retidos pela Saúde estadual mais de R$ 13 milhões do contrato, de serviços realizados que não foram pagos porque foram glosados.
Já neste ano, até o último dia 11 deste mês, não havia sido feito um pagamento sequer ao hospital.
Secretário-adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da Ses, Juliano Melo questionou a capacidade de produção do Hospital de Câncer, porque não cumpriria com o contratado.
Segundo o órgão estadual, o hospital realizou apenas 67,8% dos procedimentos previstos no ano, um status considerado insatisfatório.
“Do valor anual estimado a ser repassado pela Secretaria ao Hospital de Câncer, de R$ 93.979.147,80, o valor efetivamente pago foi de R$ 63.785,911,17, pois o restante dos serviços contratados pelo Estado não foi comprovadamente realizado no período. Além disso, há uma demanda reprimida não atendida”, informou o órgão estadual, por meio da assessoria de imprensa.
A secretaria destacou ainda está finalizando a realização de um contrato aditivo, a ser assinado em breve, com ajustes de alguns procedimentos realizados pelo hospital, que aumentará o valor mensal de repasse de R$ 3 milhões para R$ 7,8 milhões.
“Sabemos da importância do serviço para a população e a gente precisa que o atendimento melhore. Para a correção de valores, foi acordado que haverá um reajuste de 8,63% na atualização de valores contratuais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do hospital”, afirmou.
A SES-MT informou ainda que iniciou tratativas com outros prestadores de serviço para não deixar a população desassistida.
Entre outros encaminhamentos, estão acompanhamento da mesa técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) sobre o contrato da oncologia e organização da força-tarefa para acabar ou reduzir a fila de espera.
