Com o fim da propaganda política na TV e rádio nesta quinta-feira (3), ficam os processos tramitando na justiça eleitoral. Ao todo, só na Capital os quatro candidatos à Prefeitura de Cuiabá movimentaram no período, iniciado no dia 16 de agosto, 318 ações na tentativa de derrubar programas, inserções e produções audiovisuais dos concorrentes. A guerra judicial em Cuiabá está agitando o cenário político da capital mato-grossense, com um impressionante volume de 318 processos eleitorais registrados entre 16 de agosto e 1 de outubro de 2024.
Essa enxurrada de ações reflete a acirrada disputa entre os candidatos, que utilizam o Judiciário como ferramenta estratégica na tentativa de enfraquecer seus adversários, especialmente em relação à propaganda eleitoral veiculada no rádio, televisão e inserções de mídia. Grande parte desses processos envolve tentativas de derrubar propagandas eleitorais, com adversários buscando impugnar conteúdos que consideram irregulares ou prejudiciais.
Entre as ações mais comuns, destaca-se os processos que tratam diretamente de candidato contra candidato ao cargo de prefeito que ingressaram com um total de 84 pedidos. Outro destaque são os 46 processos que alegam a divulgação de notícias sabidamente falsas, evidenciando o embate sobre a veracidade das informações transmitidas ao público. As ações contra o uso indevido do horário eleitoral gratuito também são frequentes, tanto em programas de bloco (18 processos) quanto em inserções (20 processos), além de 23 processos relacionados ao uso do rádio e 20 voltados à televisão.
Os dados levantados junto ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE), revelam a centralidade da propaganda nos meios de comunicação de massa como um dos principais campos de batalha dessa disputa eleitoral. Ao longo desse período, alguns dias se destacaram pelo volume de processos. No dia 23 de agosto de 2024, houve um pico significativo, com 18 novos registros, sinalizando um momento de maior tensão entre as campanhas.
Outras datas críticas foram 27 de agosto e 30 de setembro, ambas com 14 processos, além de 4 e 13 de setembro, que registraram 13 ações cada uma. Essas datas coincidem com momentos-chave do período eleitoral, como o início da propaganda eleitoral gratuita e a reta final antes do primeiro turno das eleições.
