A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que extingue saídas temporárias de presos – conhecida popularmente como “saidinha”. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. Organizações ligadas aos direitos humanos criticam a medida.
Atualmente, a Lei de Execução Penal permite a “saidinha” dos condenados no regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de 1/6 da pena, se for primário, e 1/4, se for reincidente, para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
O relator da matéria, deputado Capitão Derrite (PL-SP), afirmou em seu parecer que a saída temporária “causa a todos um sentimento de impunidade diante da percepção de que as pessoas condenadas não cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa”.
– A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além de que, na verdade, prejudica o combate ao crime, eis que grande parte dos condenados cometem novos crimes quando estão fora dos estabelecimentos penais desfrutando do benefício – escreveu.
Dos 98 parlamentares que votaram contra o texto, 48 são deputados do PT. Além dos petistas, congressistas de outras siglas de esquerda ou de centro-esquerda, como o PSOL, o PDT e o PSB, também decidiram contra a proposição.
Confira abaixo a lista dos deputados que votaram contra o projeto de lei que estabelece o fim da saída temporária:
Afonso Florence (PT-BA)
Afonso Motta (PDT-RS)
Airton Faleiro (PT-PA)
Alencar Santana PT-SP)
Alessandro Molon (PSB-RJ)
Alexandre Frota (PSDB-SP)
Alexandre Padilha PT-SP)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
André Figueiredo (PDT-CE)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Áurea Carolina (PSOL-MG)
Bacelar (PV-BA)
Beto Faro (PT-PA)
Bira do Pindaré (PSB-MA)
Bohn Gass (PT-RS)
Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Carlos Veras (PT-PE)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Célio Moura (PT-TO)
Chico D’Angelo (PDT-RJ)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Danilo Cabral (PSB-PE)
David Miranda (PDT-RJ)
Denis Bezerra (PSB-CE)
Eduardo Bismarck PDT-CE)
Enio Verri (PT-PR)
Erika Kokay (PT-DF)
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Flávia Morais (PDT-GO)
Flávio Nogueira (PT-PI)
Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Helder Salomão (PT-ES)
Henrique Fontana (PT-RS)
Idilvan Alencar (PDT-CE)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Jesus Sérgio (PDT-AC)
João Daniel (PT-SE)
Joenia Wapichana (Rede-RR)
José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
José Guimarães (PT-CE)
José Ricardo (PT-AM)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Josias Gomes (PT-BA)
Leo de Brito (PT-AC)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Leônidas Cristino (PDT-CE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Luizianne Lins (PT-CE)
Márcio Macêdo (PT-SE)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mário Heringer (PDT-MG)
Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
Merlong Solano (PT-PI)
Natália Bonavides (PT-RN)
Nilto Tatto (PT-SP)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Padre João (PT-MG)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
Paulo Guedes (PT-MG)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Pedro Augusto Bezerra (PDT-CE)
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Professor Israel Batista (PSB-DF)
Professora Rosa Neide (PT-MT)
Rejane Dias (PT-PI)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Ricardo da Karol (PDT-RJ)
Robério Monteiro (PDT-CE)
Rogério Correia (PT-MG)
Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Sergio Toledo (PV-AL)
Silas Câmara (Republicanos-AM)
Tabata Amaral (PSB-SP)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Tiririca (PL-SP)
Tito (Avante-BA)
Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Valmir Assunção (PT-BA)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicentinho (PT-SP)
Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
Vivi Reis (PSOL-PA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Zé Carlos (PT-MA)
