Durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal foram entregues 12.789 títulos de propriedade em Mato Grosso. A iniciativa visou intensificar a regularização fundiária em áreas rurais e urbanas do Estado. O evento, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, ocorreu nos nove estados da Amazônia Legal, com a coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com cartórios, municípios e órgãos públicos entre os dias 25 e 29 de novembro.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que, pelo segundo ano consecutivo, o programa alcançou resultados significativos.
“Em 2023, entregamos mais de 8 mil títulos e neste ano foram mais de 12 mil. Sabemos que cada registro entregue significa a melhoria da qualidade de vida dos moradores do imóvel regularizado, traz segurança jurídica, mas não só isso, impacta no crescimento econômico das cidades, na preservação do meio ambiente, enfim, são muitos os benefícios diretos e indiretos tanto para o indivíduo quanto para a população”, afirmou.
Além das entregas, cerca de 200 pessoas participaram do Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento discutiu os desafios e avanços na regularização fundiária por meio de seis painéis com palestrantes de renome nacional e estadual.
“Reunimos os diferentes entes envolvidos para debater suas experiências. Os painéis abordaram temas como regularização fundiária no Judiciário, a Comissão de Soluções Fundiárias, o Programa Regularizar, e o planejamento estratégico na Regularização Fundiária”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
