A Prefeitura de Barra do Bugres segue realizando o cadastramento das sepulturas do cemitério antigo, com atendimento presencial à população até o dia 17, das 7h às 15h, sem intervalo para almoço. O trabalho é gratuito e tem como objetivo atualizar as informações sobre as pessoas sepultadas no local, reunindo dados que serão utilizados no processo de licenciamento ambiental e na organização administrativa do cemitério.
Os moradores que possuem familiares sepultados no cemitério antigo devem comparecer levando a certidão de óbito ou, caso não tenham o documento, o nome completo do falecido, a data de falecimento e demais informações que ajudem na identificação. A orientação também é que o morador apresente foto do túmulo, onde consta a numeração utilizada no sistema de cadastro.
De acordo com o secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente, Weslley Oenning, o levantamento se tornou necessário durante o processo de renovação da licença ambiental do cemitério, quando a equipe identificou a falta de dados sobre diversos túmulos e sepultamentos. “Quando a nossa equipe iniciou o trabalho da renovação da licença ambiental desse cemitério, a gente percebeu que muita informação foi perdida com o passar dos anos”, explicou o secretário.
Segundo Weslley, em muitos casos há túmulos com informações completas, como nomes e datas, mas também existem sepulturas em que os dados se perderam com o tempo. Por isso, a Prefeitura iniciou um trabalho de organização e alimentação de um sistema para garantir que essas informações não voltem a se perder. “Nos últimos dois anos, começamos a fazer a instalação de um sistema e a alimentar esse sistema para que essas informações não se percam mais”, destacou.
O secretário reforçou que o chamamento público não se trata de cobrança, transferência de túmulos ou qualquer medida imediata que cause prejuízo às famílias. A ação é, segundo ele, uma atualização cadastral necessária para identificar corretamente quem está sepultado em cada espaço.
O trabalho também conta com acompanhamento do Ministério Público, que tem orientado o município quanto aos procedimentos necessários para a regularização. Conforme o secretário, a intenção é conduzir o processo de forma organizada e com o menor impacto possível para a população.
“É um trabalho monitorado pelo Ministério Público. O município tem as obrigações, e o Ministério Público é parceiro, vem mostrando qual forma e qual dinâmica a gente pode fazer esse trabalho para trazer o mínimo de impacto possível para a população”, explicou.
Outro ponto esclarecido pelo secretário diz respeito aos novos sepultamentos. Weslley informou que o cemitério antigo não possui mais área disponível para construção de novos lóculos, já que Barra do Bugres conta atualmente com um novo cemitério legalizado ambientalmente. No entanto, famílias que já possuem lóculos vazios em túmulos existentes poderão utilizá-los, desde que a situação seja devidamente cadastrada.
“Quem tiver lóculo vazio, a gente vai cadastrar e vai dar condição de usar aquele lóculo. Mas lembrando que esse cemitério tem que ser desmobilizado”, esclareceu. Na prática, a desmobilização significa que o cemitério antigo não deverá receber novas construções para sepultamento, sendo necessário organizar as informações existentes para definir corretamente como cada situação será tratada dentro do licenciamento ambiental.
Antes de qualquer definição futura sobre novos sepultamentos, o secretário reforçou que a prioridade é concluir o levantamento das informações. Para isso, servidores de diferentes departamentos estão atuando no local, acompanhando os moradores até os túmulos e auxiliando no preenchimento dos dados. “Os nossos técnicos são capacitados, receberam treinamento para poder tirar todas as dúvidas. Vai ter um servidor que vai acompanhar até o túmulo, eles estão todos cadastrados e têm um número dentro do nosso sistema”, informou Weslley.
A Prefeitura reforça que o atendimento é gratuito. Não há emissão de boleto, cobrança de taxa ou qualquer pagamento para realização do cadastro. A recomendação é que os moradores compareçam com os documentos e informações disponíveis e permaneçam no local após retirar a senha, evitando que vagas sejam perdidas e outros moradores deixem de ser atendidos.
O chamamento público segue até sexta-feira, dia 17, no cemitério antigo de Barra do Bugres, com atendimento das 7h às 15h. A colaboração da população é considerada essencial para que o município consiga atualizar 100% das informações e avançar na regularização do espaço.
