O Prefeito de Nova Olímpia, José Elpídio, assinou na manhã desta quarta-feira, dia 26, o Decreto Municipal 094/2022 (abaixo), transferindo o Feriado Municipal do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro, véspera do feriado da Proclamação da República, emendando os dois feriados.
A posição adotada pelo mandatário municipal, segue o decreto do Governo do Estado.
Segundo o Decreto Municipal, a medida é válida para todos os órgãos da administração pública, com exceção dos serviços essenciais.
Governo do Estado
O Governo de Mato Grosso transferiu para 14 de novembro o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro.
A medida é válida para todos os órgãos e autarquias da administração pública estadual, com exceção dos serviços essenciais.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), com a alteração de número 1.504.
Cuiabá
Em Cuiabá, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido para segunda-feira (31). A medida foi autorizada pelo Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que publicou um decreto no dia 20 de outubro.
Conforme o documento da prefeitura, na terça-feira (1º) de novembro também será ponto facultativo e no dia 2 de novembro é o feriado nacional de Finados.
A medida é válida para todas as repartições públicas do município de Cuiabá, exceto os serviços essenciais, como coleta de lixo, hospitais, fiscalização de trânsito, Defesa Civil e distribuição de água.
O expediente do funcionalismo municipal será retomado no dia 3 de novembro.
