O Governo do Estado de Mato Grosso, em parceria com a administração municipal e o Governo Federal, entregou nesta sexta-feira (26) 96 unidades habitacionais do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada. As moradias integram os residenciais Jardim Ouro Verde II e Jardim Itamarati II, empreendimentos que receberam um investimento estadual de R$ 2,7 milhões em subsídios. A cerimônia de entrega contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes da Caixa Econômica Federal e da construtora responsável pela obra.
Estiveram presentes no evento o secretário nacional de Política Habitacional do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, o secretário de Estado Valtenir Pereira, a ex-primeira-dama do Estado e madrinha do programa SER Família, Virgínia Mendes, o deputado federal Fábio Garcia, os deputados estaduais Paulo Araújo e Chico Guarnieri, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em MT, João Henrique, o presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso (MTPAR), Wener Santos, o prefeito de Nova Olímpia, Air Cândido Batista (Arizão), a primeira-dama municipal, Silvia Batista, os ex-prefeitos Cristóvão Maçom e José Elpídio, o presidente da Câmara Municipal, Rimer de Oliveira, os vereadores Robinho da Saúde, Luiz Henrique e Adelson Baco-Baco, além de secretários municipais e representantes da construtora GRF.
União entre entes públicos viabiliza o sonho da casa própria
Durante o ato oficial, o prefeito Air Cândido Batista destacou o esforço conjunto entre as esferas de governo e a agilidade na execução das obras. “Quero agradecer, primeiramente, a Deus pelo privilégio da vida, pelo dom de estar aqui nessa tarde vendo essas pessoas que foram contempladas. Vejo a alegria no rosto de cada um de vocês”, afirmou o prefeito. Arizão também elogiou a construtora GRF pela execução dos trabalhos “em tempo recorde, com qualidade, com rapidez e qualidade. É isso aí que nós precisamos nos mais longínquos municípios do Mato Grosso”.
O gestor detalhou que o governo federal contribuiu com R$ 35 mil por unidade, somados aos aportes do estado e do município. Na oportunidade, o prefeito citou a autoria do projeto, de autoria do deputado Paulo Araújo, e anunciou a regularização de mais 176 terrenos na cidade para futuras moradias, com foco em famílias que pagam aluguel, mães solo e famílias com filhos autistas.
O secretário nacional de Política Habitacional, Augusto Rabelo, reforçou o impacto social da retomada das políticas federais de moradia. “Para quem não lembra, o programa foi extinto, e com a volta do presidente Lula a gente pôde reorganizar a política habitacional. Reorganizamos, colocamos dinheiro, melhoramos o programa, criamos os incentivos”, explicou. Segundo Rabelo, o governo federal oferece subsídios de até R$ 55 mil para a entrada do financiamento — a depender da renda familiar —, além das menores taxas de juros do mercado, viabilizadas pelo FGTS.
Já o presidente da MTPAR, Wener Santos, celebrou a eficiência do cronograma. “Essa obra aqui, para ser entregue em 2028, nós estamos entregando 18 meses antes do prazo. Parabéns à construtora GRF”, destacou. Santos lembrou que o SER Família, sob a liderança de Virgínia Mendes, já soma 45 mil contratos assinados em Mato Grosso. “O governador Otaviano Piveta está colocando mais um bilhão e meio, maior investimento da história em habitação”, completou, referindo-se ao novo pacote planejado de 60 mil unidades.
Parlamentares reforçam compromisso com a região
O deputado federal Fábio Garcia enfatizou a transformação social que a casa própria representa na vida das famílias de baixa renda. “Não há uma política social mais digna do que entregar uma casa própria para aquelas pessoas que ainda não têm. Trabalhar mês após mês para simplesmente poder pagar o aluguel sem ter segurança de que você vai conseguir no futuro continuar tendo um lar para a sua casa”, declarou.
Garcia citou o exemplo de Andressa, uma mãe solo com três filhos que pagava cerca de R$ 700 de aluguel e agora passará a pagar uma parcela menor pelo seu próprio imóvel. Ele também elogiou o padrão da construção: “Uma casa com laje, que fica mais fresquinha o dia todo. A gente mora num estado muito quente, faz muito calor. Com piso de boa qualidade, esquadria de alumínio, porta de boa qualidade, tudo para que vocês possam ter a melhor casa possível”.
Em um discurso emocionado, o deputado estadual Paulo Araújo relembrou a sua própria infância para ilustrar a importância do momento. “Eu me lembro como se fosse hoje. Minha mãe recebeu uma casa também há muitos anos atrás. Eu era muito pequeno, quatro, cinco anos. Eu lembro que minha mãe chorou demais. Era uma casa lá no CPA-3. Minha mãe não tinha casa”, recordou. O parlamentar também dedicou palmas ao ex-governador Mauro Mendes: “Esse cara é o cara, ele merece, é diferenciado, colocou o estado de Mato Grosso como referência no Brasil, referência no mundo em gestão pública”.
O deputado estadual Chico Guarnieri também celebrou o andamento dos investimentos no estado. “O governador Otaviano Piveta já destinou R$ 1 bilhão e 500 milhões de reais. A Assembleia Legislativa já aprovou em primeiro turno. Vamos aprovar na próxima semana. Vão ser mais 60 mil casas aqui no estado de Mato Grosso”, anunciou. Guarnieri ressaltou sua ligação empresarial com o município: “Sou da região, sou empresário aqui em Nova Olímpia. Já construímos aqui com a parceria da Caixa Econômica mais de uma centena de casas”.
O presidente da Câmara Municipal, Rimer de Oliveira, saudou os vereadores presentes e enalteceu o esforço coletivo para a conclusão do residencial. “Quero dizer do esforço, da dedicação e da luta de todos que, em tempo recorde, fizeram uma casa tão bonita, o lar, onde dezenas de famílias vão viver com dignidade, com amor e com respeito”, afirmou. Rimer defendeu a expansão das iniciativas: “E o que é mais importante: que nós possamos ampliar esses programas habitacionais que dão dignidade”. Ele concluiu parabenizando a primeira-dama do município, Silvana Batista, pelo seu trabalho na área social.
Como funciona a Modalidade Entrada Facilitada
Na modalidade Entrada Facilitada, o subsídio do Governo de Mato Grosso varia entre R$ 25 mil e R$ 35 mil por unidade habitacional em municípios como Nova Olímpia. O grande diferencial é a cumulatividade de benefícios: o cidadão pode somar o subsídio do estado aos descontos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, além de contar com a isenção do valor do terreno, que é doado por meio da parceria entre os entes públicos.
O saldo restante do imóvel é financiado pela Caixa Econômica Federal com juros reduzidos do FGTS. O resultado prático são parcelas mensais significativamente inferiores aos valores praticados no mercado de locação de imóveis.
As 96 moradias entregues em Nova Olímpia fazem parte de um plano macro de habitação. No cenário nacional, Augusto Rabelo informou que o Minha Casa, Minha Vida já contratou 2,5 milhões de unidades em todo o país e deve fechar o ano com 3 milhões, superando a meta original de 2 milhões estabelecida pelo governo federal. “A meta era 2 milhões de unidades até o final desse ano. Mas a gente bateu esse recorde com um ano de antecedência. Aí o presidente falou: ‘Então, se bateu com ano de antecedência, vamos fazer mais 1 milhão de casas'”, finalizou o secretário nacional.
