A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lançou nesta segunda-feira (1º) uma série de conteúdos sobre emendas parlamentares, concentrados em uma mesma página que dá acesso a canais de acompanhamento do Orçamento, da aprovação até o gasto final. De dezembro a março, textos, áudios e vídeos serão produzidos e veiculados pela Agência Senado, TV Senado, Rádio Senado e pelos perfis da Casa nas redes sociais.
O objetivo é ampliar a transparência sobre o processo de aprovação, execução e fiscalização das emendas ao Orçamento da União apresentadas pelos senadores e deputados federais.
O que são as emendas parlamentares? Quais os diferentes tipos? Como elas se transformam em obras e serviços para a sociedade? Como os cidadãos podem fiscalizar a execução em seus estados e municípios? Estas são algumas das perguntas que a série pretende responder, em linguagem simples e clara.
Todo o material está reunido numa página especial produzida pela Agência Senado no portal Senado Notícias, com os primeiros conteúdos sobre o assunto. Além das produções feitas pelos veículos da Casa, a página também traz links para sites em que os cidadãos podem acompanhar a execução das emendas.
Entre esses sites está o Siga Brasil, com informações alimentadas pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf). O Siga Brasil é uma referência para acompanhamento e transparência do orçamento público.
— A análise do Orçamento da União e a apresentação de emendas à proposta do governo estão entre as principais atribuições do Congresso. Explicar esse processo ao público é contribuir para a transparência e a cidadania — afirma a diretora da Secom, Luciana Rodrigues.
