Um novo levantamento baseado nos dados da Demografia Médica de 2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que o número de médicos aumentou 89% no Brasil desde 2010, saindo de 304.406 e chegando a 575.930 profissionais ativos neste ano. Em 13 estados, o crescimento foi acima do dobro, com o Piauí tendo registrado um salto de 158%.
Ainda assim, o país vive uma intensa desigualdade na taxa de profissionais por mil habitantes, que chega a uma diferença de até cinco vezes entre os estados. Na ponta superior, o Distrito Federal tem uma proporção de 6,3 a cada mil pessoas, enquanto no Maranhão a taxa é de apenas 1,3.
Em relação a 2010, os estados que observaram os maiores crescimentos de profissionais, além do Piauí, foram Rondônia (156%); Paraíba (153%); Mato Grosso (142%); Tocantins (141%); Ceará (125%); Goiás (123%); Mato Grosso do Sul (120%); Santa Catarina (110%); Sergipe (107%); Acre (106%); Roraima (106%) e Alagoas (103%). O Maranhão aparece como o 14º estado que teve mais aumento, de 96%.
Nenhum registrou diminuição da quantidade de médicos ou da densidade de profissionais nos últimos 14 anos. Com isso, o país chegou a uma taxa nacional de 2,81 médicos por mil habitantes, crescimento importante já que aproxima o Brasil da meta de alcançar a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 3,7 profissionais.
No entanto, a elevada discrepância entre os estados e a abertura indiscriminada de cursos de medicina são encaradas como problemas na busca por esse objetivo pelos membros do Conselho. Em relação à desigualdade, o novo levantamento destaca que 13 estados brasileiros apresentam uma média igual ou superior a de países como Estados Unidos (2,7) e Japão e Coreia do Sul (2,6 em cada).
Seis estados chegam a ter índices superiores ao do Reino Unido (3,2), que conta com um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. As taxas por estado do Brasil consideram o número de registros nos Conselhos Regionais de Medicina, que é levemente superior ao de profissionais absolutos pelo fato de os médicos poderem se registrar em mais de um estado.
Os que mais concentram profissionais são o Distrito Federal (6,3) seguido pelas regiões Sudeste e Sul: Rio de Janeiro (4,3); São Paulo (3,7); Espírito Santo (3,6); Minas Gerais (3,5); Rio Grande do Sul (3,4); Paraná (3,2) e Santa Catarina (3,2).
Por outro lado, Amazonas (1,6); Amapá (1,5); Pará (1,4) e Maranhão (1,3) apresentam as menores razões de médicos por mil habitantes, embora tenham vivido crescimentos significativos de profissionais nos últimos 14 anos. Em todos eles, a proporção era inferior a 1 em 2010.
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Os números mostram ainda que, enquanto o Sudeste tem 41,7% da população, a região abrange 51,1% de todos os profissionais. Já a região Norte, que tem 8,6% dos brasileiros, contabiliza somente 4,85% dos médicos.
Essa desigualdade é ainda mais evidente quando analisado o cenário nas capitais, que abrigam 22,9% da população do Brasil, mas concentram 52,4% dos médicos. Vitória, no Espírito Santo, é onde há a maior taxa: 18,7 profissionais por mil habitantes. Já em Roraima, 97% dos médicos do estado estão localizados em Boa Vista.
No geral, a pesquisa do CFM mostra que 57,8% dos profissionais no Brasil estão em municípios acima de 500 mil habitantes, e que os locais têm uma taxa média de 6,12 médicos por mil pessoas– quase o dobro da meta nacional.
Para mudar esse cenário, desde 2013 o programa Mais Médicos, do governo federal, leva profissionais para municípios do interior e para as periferias das grandes cidades. Até agora, a iniciativa já levou mais de 26,6 mil médicos a essas localidades, segundo dados do Ministério da Saúde.
No entanto, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, defende a necessidade de políticas públicas estruturais focadas nessa redistribuição. Em coletiva de imprensa sobre a pesquisa, disse que é preciso ter condições de trabalho e plano de carreira para levar os profissionais às regiões mais remotas e fazer com que eles permaneçam lá:
— É preciso ter laboratório, leito, condições de trabalho. Não só salário, mas um contexto geral, porque, quando o médico se desloca, ele vai com os familiares. Então são necessárias condições mínimas, ou não conseguiremos levar médicos suficientes para os locais distantes do país.
Estevam Rivello, 2° secretário e diretor de Comunicação do CFM, lembrou ainda que determinadas especialidades precisam de estruturas específicas, que muitas vezes não estão disponíveis. Para ele, “não há como comparar a má gestão em saúde com uma falta de médicos que não existe hoje no Brasil”.
No âmbito dos cursos de medicina, os membros do Conselho criticaram tanto a quantidade, como a qualidade: — A abertura de escolas médicas indiscriminadas não significa levar médicos de qualidade para atender a população. Não se pode existir uma medicina para o rico e para pobre. Por isso o CFM preza pela qualidade dos profissionais, o que não está acontecendo com essa abertura indiscriminada de cursos no Brasil. É lamentável abrir cursos sem nenhum critério técnico — disse Gallo.
O Brasil voltou, no final do ano passado, a permitir a abertura de novos cursos de medicina pelo país, porém seguindo a Lei do Mais Médicos, que estabelece critérios como a localização em um dos municípios pré-selecionados por terem hoje déficit de profissionais em relação à média nacional.
A proibição estava vigente desde 2018 – foi instituída com validade de cinco anos pelo ex-presidente Michel Temer sob o argumento de que era necessário controlar a qualidade da formação dos novos médicos frente ao aumento exponencial e acelerado de cursos nos anos anteriores.
No entanto, muitas instituições conseguem medidas judiciais que as permitem abrir novos cursos, afirmam os membros do CFM, sem seguir os critérios. O Conselho defende uma prova de proficiência para avaliação dos médicos após a graduação, nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para garantir a qualidade dos formandos. Gallo cita que há projetos de lei nesse sentido sendo monitorados:
— Estamos verificando as regras. O projeto do senador Marcos Pontes é o que mais chama atenção do CFM, estamos acompanhando. Não vemos outra alternativa a não ser essa.
