No próximo dia 6 de outubro, os brasileiros vão às urnas para o primeiro turno das eleições municipais, com o segundo turno previsto para o dia 27 de outubro, onde houver necessidade. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15.452 candidatos concorrem ao cargo de prefeito nos 5.565 municípios do país. Entre eles, 13.128 são homens, enquanto 2.324 são mulheres, uma diferença que mostra que o número de candidatos do sexo masculino é quase seis vezes maior do que o de mulheres na disputa.
Em relação à autodeclaração racial, 9.959 candidatos se identificam como brancos, 5.746 como pretos ou pardos, e apenas 46 como indígenas. As profissões mais comuns entre os candidatos a prefeito são empresários e advogados.
O cientista político Vittor Andrade destaca que a diferença de candidaturas femininas nas eleições é, sem dúvida, um problema social, um reflexo do recorte de gênero em nossa sociedade.
“Isso não se resume apenas ao machismo estrutural presente na sociedade brasileira, mas também à dificuldade de acesso das mulheres aos partidos. Embora a questão das cotas partidárias, que obrigam os partidos a apresentar um número mínimo de candidaturas femininas, tenha incentivado os líderes partidários a buscarem essas candidaturas, muitas vezes elas não possuem representatividade nas chapas. O número pode ter aumentado, mas a real participação ainda é limitada”.
O cientista ainda alega que o fundo partidário tem um papel importante ao motivar os líderes de legendas a promover mais mulheres na política. No entanto, existe um grande problema: a decisão sobre a destinação dos recursos do fundo é concentrada nas mãos do líder partidário, que geralmente é um homem.
“Isso cria uma dinâmica que pode prejudicar a promoção de candidaturas novas e disruptivas. Um líder conservador, por exemplo, pode optar por financiar um candidato masculino e branco que está se candidatando pela sétima vez, em vez de apoiar uma mulher que está tentando pela primeira vez”.
O prefeito é o principal responsável pela administração do município. Ele atua como o chefe do Executivo local e tem como função gerir e executar políticas públicas nas áreas de saúde, educação, transporte, segurança, infraestrutura, entre outras. Além disso, ele é responsável pela aplicação dos recursos públicos e pela coordenação dos serviços municipais. O prefeito deve trabalhar para atender as necessidades da população, buscando soluções para problemas locais e promovendo o desenvolvimento da cidade.
Entre as principais atribuições estão:
- Elaborar o plano de governo e executá-lo;
- Gerir o orçamento municipal;
- Garantir o funcionamento de escolas, hospitais e serviços básicos;
- Criar e implementar políticas públicas em diferentes áreas;
- Zelar pelo bom uso dos recursos municipais;
- Representar o município em esferas estaduais e federais.
Vereadores: disputa por cadeiras nas câmaras municipais
Além dos prefeitos, as eleições também definirão os vereadores, que compõem as câmaras municipais. Ao todo, 428.642 candidatos estão disputando vagas para exercer o cargo legislativo municipal. Entre eles, 277.869 são homens e 150.773 são mulheres. Quando analisado pela raça, 230.211 candidatos se autodeclararam pretos ou pardos, 191.343 se identificaram como brancos, e 2.399 como indígenas.
O que faz um vereador?
Os vereadores são responsáveis por criar, revisar e aprovar as leis municipais. Eles têm o papel de fiscalizar as ações do prefeito e da administração pública, assegurando que os recursos do município sejam usados corretamente e que as políticas públicas estejam alinhadas com os interesses da população.
Entre as principais funções de um vereador estão:
- Propor, votar e aprovar leis de interesse local;
- Fiscalizar as ações do Executivo (prefeito) e dos órgãos municipais;
- Aprovar o orçamento anual do município;
- Representar os interesses dos cidadãos nas sessões da câmara;
- Realizar audiências públicas para discutir questões importantes da cidade.
O número de vereadores varia de acordo com o tamanho da população de cada município, sendo o mínimo de nove representantes e o máximo de 55, que é o caso da cidade de São Paulo, a maior do país.
Candidatos que não receberam votos
Entre os candidatos a vereador que não tiveram nenhum voto nas eleições municipais de 2020, as mulheres foram maioria. Ao todo, 1.475 candidatas não receberam sequer o próprio voto, contra 871 homens que ficaram zerados. Os dados são de levantamento feito com base no painel de monitoramento das eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo especialistas, as estatísticas indicam possível fraude eleitoral, visto que a lei estabelece que pelo menos 30% dos candidatos sejam do sexo feminino.
O número de concorrentes ao pleito sem nenhum voto, no entanto, revela uma suposta existência de candidaturas laranjas, inscritas para que o partido atendesse ao percentual previsto em lei. No pleito deste ano, o TSE promete fortalecer a fiscalização contra esse tipo de golpe.
Em 2020, a quantidade de candidaturas femininas foi menor em relação às masculinas: 338 mil homens concorreram a vereador contra 180 mil mulheres.
