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Novo corte no Bolsa Família tira 1,7 milhão de pessoas do benefício

A revisão do Cadastro Único resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias compostas por um único integrante, conhecidas como “unipessoais”, do rol de beneficiários do Bolsa Família em um período de um ano. Essas famílias estavam recebendo o benefício de maneira irregular ou faziam parte de uma família maior, mas optaram indevidamente pela divisão do cadastro.

Após a regularização, aproximadamente 400 mil pessoas ainda continuam a receber o benefício como dependentes em famílias maiores. O governo destaca que esse dado demonstra o compromisso de manter informações precisas em uma base que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.

Outro ponto destacado pelo governo é que o número total de beneficiários, que inclui todos os membros dos domicílios contemplados, permanece estável entre 55 milhões e 56 milhões de indivíduos.

A explosão no número de famílias unipessoais no Bolsa Família foi o principal motivo para classificar a situação do Cadastro Único como uma “calamidade” durante a transição do governo. O número dessas famílias aumentou de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para um pico de 5,88 milhões em dezembro de 2022, uma alta de 220%. No mesmo período, o número de outras famílias teve um crescimento de 28%.

Um ano após a criação de uma força-tarefa para regularizar o cadastro, o número de famílias unipessoais no Bolsa Família diminuiu para 4,15 milhões em dezembro do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O processo de correção enfrentou desafios, como a desinformação sobre as regras do programa, levando o governo a endurecer as normas para o cadastro de famílias unipessoais até começar a obter resultados mais consistentes.

O novo protocolo inclui a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, o registro de cópia digitalizada dos documentos e a visita de agentes municipais para verificar se a pessoa realmente vive sozinha. Em agosto, o governo estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa, e a verificação do percentual é feita município a município.

Com essas medidas, a proporção de famílias unipessoais recebendo Bolsa Família caiu para 19,7% em dezembro de 2023, após atingir o pico de 27,2% um ano antes.

A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, destaca que 2023 foi um ano de reconstrução, enfrentando o cenário de desinformação. Ela ressalta que, pela primeira vez na história, o CadÚnico contou com uma campanha de utilidade pública para esclarecer as informações, envolvendo rádio, TV e redes sociais.

Para 2024, além da continuidade da averiguação das famílias unipessoais, o Ministério planeja uma revisão cadastral para atualizar registros antigos, visando alcançar pelo menos 4,7 milhões de registros, incluindo 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

Apesar dos avanços, especialistas apontam que a estratégia do governo pode ser aprimorada. Laura Muller Machado, economista e ex-secretária de Desenvolvimento Social do Governo de São Paulo, sugere que o governo reavalie o limite de 16% para famílias unipessoais, considerando possíveis diferenças entre territórios.

Machado destaca um fenômeno global de expansão das famílias unipessoais e sugere que um modelo de programa com valor per capita poderia corrigir automaticamente algumas distorções. Ela enfatiza a importância de garantir um cadastro de qualidade e observa que, apesar da exclusão significativa, ainda há um número expressivo dessas famílias no Cadastro Único.

Com informações da Folha de S. Paulo.

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