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Nove municípios declaram situação de emergência em MT

Ao declararem estado de emergência ou calamidade pública, os municípios buscam mobilizar recursos e adotar medidas imediatas para atender as necessidades da população afetada.

As chuvas que vem causando prejuízos a população de Mato Grosso levou gestores a decretar situação de emergência e calamidade pública, devido ao registro de enchentes e inundações. Conforme consulta no Diário Oficial dos Municípios, nesta sexta-feira (17), desde o dia 13 de janeiro, nove cidades já recorreram à medida.

Ao declararem estado de emergência ou calamidade pública, os municípios buscam mobilizar recursos e adotar medidas imediatas para atender às necessidades da população afetada, como reconstrução de infraestrutura, assistência às famílias desabrigadas e prevenção de doenças.

Os decretos, que tem em média 180 dias de duração, demonstram a gravidade da situação que enfrentam os municípios de Nova Nazaré, Rio Branco, Alto Paraguai, Itaúba, Nova Brasilândia, Vila Rica, Arenápolis, Água Boa e Chapada dos Guimarães.

A declaração permite aos municípios utilizar recursos financeiros e humanos para atender à situação de emergência. A contratação de serviços e aquisição de materiais de forma simplificada, visando atender as necessidades urgentes da população.

Facilita também a solicitação de recursos e apoio técnico dos Governos em nível Estadual e Federal. Além de autorizar ações como a ocupação de imóveis particulares em caso de risco, a mobilização de voluntários e a contratação de pessoal temporário. Em casos de risco iminente, os municípios podem desapropriar imóveis para garantir a segurança da população.

Além das medidas municipais, o Estado adotou ações e definiu nesta quinta-feira (16) um plano emergencial para atender os afetados em Rio Branco e Salto do Céu (350 km e 365 km de Cuiabá), até então consideradas as cidades mais atingidas pela força das águas.

No mesmo dia, a Defesa Civil do Estado, ainda incluiu mais oito municípios no monitoramento devido às chuvas, sendo eles: Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, São José do Rio Claro, Nortelândia, e Alto Paraguai, sendo este último um dos que decretou emergência.

 

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