Os municípios recebem nesta sexta-feira (29) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. A quantia será de R$ 69.585.186,62, que representam um aumento de 15,90% se comparado à transferência do mesmo período do ano passado. Somados, os três repasses do mês equivalem a R$ 218.307.243,06, montante 33,83% superior aos R$ 163.120.163,31 recebidos pelas prefeituras em julho do ano passado. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM que semanalmente faz o acompanhamento da arrecadação.
Em âmbito nacional, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total do terceiro decêndio a ser repassado aos municípios brasileiros será de R$ 3.021.291.285,92.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que as transferências constitucionais são muito importantes para que os municípios possam honrar compromissos e atender as demandas locais. “Embora tenha havido aumento no repasse do FPM neste primeiro semestre, é importante que os prefeitos façam um bom planejamento para a aplicação dos recursos, pois ainda vivemos em um cenário de incertezas na economia que podem se refletir na arrecadação ao longo do ano”, frisou.
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios também recebem parcelas extras de 1% do Fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro. Ano passado foi aprovado no Congresso Nacional o adicional de 1% do FPM no mês de setembro. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.
Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Além disso, do total repassado aos municípios brasileiros, as grandes cidades ficam com a maior parte dos recursos.
