Os chefes do Executivo municipal de Chapada dos Guimarães, Diamantino e Nova Brasilândia já decretaram o período de recesso para as festividades de fim de ano. Os decretos já foram publicados no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (30).
Em Chapada, o prefeito Osmar Froner instituiu o recesso dos órgãos e entidades administrativas do Poder Executivo local no período de 26 a 29 de dezembro de 2023. Conforme o documento, as atividades retornam normalmente no dia 2 de janeiro de 2023.
Em Diamantino, o recesso tem início no dia 18 de dezembro, com retorno marcado para 5 de janeiro de 2024. Os serviços considerados de caráter de urgência deverão ser mantidos em regime de urgência, diz o documento.
Já em Nova Brasilândia, a prefeita, Mauriza Augusta de Oliveira determinou que os serviços administrativos encerram as atividades no dia 22 de dezembro de 2023, retomando suas atividades no dia 26 do mesmo mês. Na repartição administrativa, o período de recesso inicia no dia 2 de janeiro de 2024 e deve seguir até 7 de janeiro.
O decreto ainda determina que a medida não abranja os conselheiros tutelares por serem “detentores de mandatos eletivos”. O documento também diz que os serviços essenciais deverão manter o seu pleno funcionamento, com a manutenção do quantitativo de agentes públicos suficientes para esse fim.
Em Barão de Melgaço (109 km de Cuiabá), a prefeita do município, Margareth Gonçalves (PSDB), decretou recesso com iníco em 27 de novembro, seguindo até 15 janeiro. A justificativa para um período de mais de 40 dias se baseia na falta de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na diminuição da cota do ICMS e na não liberação do orçamento do governo federal.
Segundo Margareth, a receita da administração foi “impactada” e serão mantidos apenas os serviços essenciais, como a coleta de lixo e os atendimentos em unidades de saúde. Para equilibrar as contas, a prefeita estuda promover demissões e “quebrar” contrato.
