O Ministério do Trabalho e Emprego tirou 43 crianças e adolescentes da condição de exploração do trabalho infantil em ações de fiscalização realizadas em 2023 pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
Em todo o país, foram duas mil 564 crianças, sendo mil 923 meninos e 641 meninas.
Em nível nacional, a maioria, ou seja, 89% das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
Integra essa lista, trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, entre outras.
Os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado.
Os trabalhadores infantis foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.
Adolescentes com idade a partir de 14 anos, muitas vezes, são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional em determinada atividade.
Lista dos 10 Estados com mais resgates de exploração do trabalho infantil em 2023:
Mato Grosso do Sul – 372
Minas Gerais – 326
São Paulo – 203
Ceará – 201
Rio Grande do Sul – 197
Espirito Santo – 196
Pernambuco – 139
Maranhão – 136
Bahia – 105
Roraima – 101
